sexta-feira, 3 de julho de 2015

SUAPI/MG tem um novo Superintendente de Segurança Prisional

ASP Rodrigo Machado de Andrade, novo Superintendente de Segurança Prisional de Minas Gerais




  A Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, tem um novo Superintendente de Segurança Prisional, o Agente de Segurança Penitenciário do quadro efetivo da SEDS, 
 Rodrigo Machado de Andrade, agora responderá pela pasta da SSPI, uma das principais superintendências da SEDS/SUAPI.

  
  ASP Rodrigo Machado é Graduado em Gestão Pública e Pós-graduado em Direito Administrativo e atualmente está graduando em Direito.

  Ingressou no Sistema Prisional como Agente Penitenciário contratado em 2004, logo após foi aprovado e empossado no concurso de 2005.


  Esteve em mais de 17 unidades prisionais de Minas Gerais, sendo algumas delas:


- Presídio Antônio Dutra ladeira;

- Penitenciária Feminina Estevão Pinto;

- Governador Valadares;

- Itabira;

- Ouro Preto;

- João Molevade;

- Nova serrana;

- Diretor em Curvelo

- Diretor Geral do Presídio Dutra Ladeira por 2 anos e 5 meses;

- Superintendente da SAIGV.



  O novo Superintendente de Segurança Prisional, ASP Rodrigo Machado, já foi agraciado com as seguintes honrarias:

* Medalha Alferes Tiradentes;

* Mérito Humanitário;

* Comenda da Liberdade;

* Comenda Marechal Deodoro da Fonseca:

* Comenda Liberdade e Cidadania;

 * Medalha Brigadeiro falcão.

  
  O Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, deseja ao novo Superintendente de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais, ASP Rodrigo Machado de Andrade, uma excelente gestão a frente desta pasta.

Presídio na cidade de Uberlândia produz alimentos e roupas


Uma horta com capacidade para produzir cerca de 400 caixas de legumes e hortaliças por mês, além de plantas medicinais e aromáticas, com captação de águas pluviais e centenas de mudas brotando em sementeiras. Isto é parte do cenário da área externa do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no qual trabalham 25 presos.
A horta tem capacidade para produzir cerca de 400 caixas de legumes e hortaliças por mês (Foto: Omar Freire/Imprensa MG)
A horta tem capacidade para produzir cerca de 400 caixas de legumes e hortaliças por mês (Foto: Omar Freire/Imprensa MG)

Do outro lado do muro 30 mulheres fabricam calças e bermudas do uniforme do sistema prisional de Minas Gerais, que são encaminhadas para o Almoxarifado Central em Belo Horizonte. A produção chega a 2.250 peças por mês.
Os detentos em atividades produtivas e de prestação de serviços não se resumem a estas duas atividades. O presídio tem atualmente 300 homens e mulheres, em trabalho interno e externos nas áreas de limpeza, manutenção e obras.
A unidade pode ser comparada a uma grande empresa fornecedora de mão de obra especializada na área de construção civil. “Temos profissionais fantásticos, pedreiros, pintores, eletricistas, com participação em obras em diversos prédios públicos de Uberlândia, escolas e até da delegacia da Polícia Federal’, relata o diretor-geral do Presídio Professor Jacy de Assis, Adanil Firmino da Silva.

Produção
Conhecer a horta do presídio significa perder-se na variação de verdes dos canteiros. Rúcula, alface, couve, repolho, espinafre, brócolis e ainda os pequenos canteiros de maracugina, erva-cidreira, capim-santo, hortelã e cebolinha são alguns das espécies cultivadas, sob a responsabilidade do agente penitenciário e gerente de produção José Francisco Pereira dos Santos, de 61 anos, que trabalha na unidade desde a inauguração, em 1999.
“Nasci no mato e no final do ano, quando me aposentar, volto para o campo. Esta horta é minha paixão e ela tem poderes para mudar a vida de muitos homens. Ninguém consegue passar por aqui e ficar imune a transformações”, diz Francisco. De acordo com os relatos do gerente de produção, por diversas vezes ele encontrou por acaso com ex-detentos na rua, que fizeram questão de contar como suas vidas haviam mudado para melhor, que estavam trabalhando e cuidando da família.
Os alimentos são vendidos para a empresa fornecedora de refeições para o presídio, cuja capacidade é de 940 vagas e está com aproximadamente 2.100 presos. Em épocas de chuva, a água que escorre pelo telhado do depósito de ferramentas e é direcionada, por um encanamento, para um reservatório situado perto da estufa de mudas.
Grande parte das roupas utilizadas pelos detentos do Estado são confeccionadas no presídio (foto: Omar Freire/Imprensa MG)
Grande parte das roupas utilizadas pelos detentos do Estado são confeccionadas no próprio presídio (foto: Omar Freire/Imprensa MG)

Uniforme
Grande parte das roupas utilizadas pelos detentos do Estado são confeccionadas no presídio de Uberlândia. No local chegam grandes rolos de tecido vermelho e verde, recortados com uma máquina, semelhante a uma serra tico-tico, que desliza sobre uma grande bancada. O restante dos insumos é formado por linhas e elástico, pois os uniformes não têm zíper, botões ou bolsos.
A diretora de Atendimento ao Preso, Janaina Vaz Pessoa, explica que, apesar do pouco tempo de permanência das detentas na oficina de uniformes, a produção não para e os prazos são cumpridos. Como a unidade é destinada a presos provisórios, elas podem ser transferidas para outros locais ou receber um alvará de soltura.
O presídio produz os uniformes há mais de sete anos. Os vermelhos são destinados para as unidades comuns e os verdes para hospitais e o Centro de Referência da Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Fonte: Correio de Uberlândia

Seminário de canil em JF - Garanta já sua vaga!


quinta-feira, 2 de julho de 2015

Leia o artigo do Presidente do SINDASP-MG, Adeilton Rocha, sobre o Sistema Prisional Mineiro, publicado no site da UGT:

 

Atenção ao sistema prisional mineiro


30/06/2015


O sistema prisional mineiro encontra-se em estado de alerta. Muitos são os problemas que observei em visitas aos presídios. Locais insalubres, guaritas em péssimas condições, infiltrações e mofos, e até falta de banheiros para os agentes. Três penitenciárias, acredito estarem em piores condições, em Paracatu, Arcos e a Antônio Dutra Ladeira, essa última, não tem condições de receber mais presos.
Chegamos ao grave problema da superlotação das unidades. Não há investimentos do Estado para que esse problema seja resolvido. Hoje, temos capacidade para 32 mil presos, porém estamos operando com 163 mil. Como o Estado espera que o problema do sistema prisional seja resolvido se nada é feito para melhorar as condições nas cadeias.
Os agentes estão trabalhando no limite da sua saúde. O número de pedidos de atestados só aumenta, as doenças mais comuns são diabetes, coração e depressão. E o que dizer das condições de trabalho junto aos detentos. Em alguns locais nem alimentação é fornecida pelo Estado, além de não haver local para serem feitas as refeições e nem bebedouros.
Não há equipamentos necessários básicos como algemas e rádios de comunicação. E como fica a segurança desses agentes que estão trabalhando, já que os presídios não tem segurança suficiente. Até o número de agentes não são suficientes, faltam cerca de dois mil agentes e fora a ameaça de perdermos mais de cinco mil caso a PL 840/2015 não for aprovada.
O momento é de atenção para o sistema prisional. Medidas devem ser tomadas com urgência. É fundamental um sindicato forte para cobrar e propor políticas de melhoria junto ao governo. Pois a entidade que representa os agentes tem o papel de lutar e ampliar os diretos, esse é o nosso papel nessa caminhada.


 Adeilton Rocha,
 presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais

Deputados aprovam reajuste para servidores da Saúde e da Defesa Social (carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Seds)



Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, em segundo turno, reajuste salarial para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre outras categorias. Os projetos de lei (PLs) 2.019/15 e 1.864/15, ambos de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), foram votados durante Reunião Extraordinária do Plenário na manhã desta quinta-feira (2).
O primeiro deles foi aprovado com 47 votos favoráveis e nenhum voto contrário. O projeto propõe a concessão de abono para os servidores da saúde, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e para parte dos servidores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Segundo o texto aprovado nesta quinta-feira, essas três categorias terão aumento em seus salários a partir de 1º de junho, pago inicialmente na forma de abono, a ser incorporado gradativamente ao vencimento básico até 2016. Após a incorporação integral aos salários dos servidores, o abono será extinto.
No caso dos servidores da saúde, o abono, no valor de R$ 190, será incorporado ao vencimento básico em quatro parcelas de R$ 47,50: a primeira parcela em 1º de outubro de 2015; a segunda em 1º de janeiro de 2016; a terceira em 1º de abril de 2016; e a quarta em 1º de julho de 2016. Sua validade também se aplica ao servidor inativo e ao afastado preliminarmente à aposentadoria que fizerem jus à paridade.
Já no Ipsemg, o valor do abono, válido a partir de 1º de junho, é de R$ 190 para as carreiras de auxiliar e técnico de seguridade social; de R$ 145 para a carreira de analista de seguridade social; e de R$ 80 para a carreira de médico da área de seguridade social. Nesses casos, a incorporação será em duas parcelas. A primeira em 1º de outubro de 2015, com incorporação ao vencimento básico de: R$ 95 para auxiliar e técnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para médico da área de seguridade social.
A segunda parcela vem em 1º de fevereiro de 2016, com a incorporação ao vencimento básico de: R$ 95 para auxiliar e técnico de seguridade social; R$ 74,50 para analista de seguridade social; e R$ 40 para médico da área de seguridade social. Também após sua incorporação integral, o abono dessas categorias será extinto. O abono também se aplica ao servidor inativo e ao afastado preliminarmente à aposentadoria que fizerem jus à paridade.
Já os servidores do Grupo de Atividades de Educação Superior que estiverem em exercício em unidade vinculada à prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito da Unimontes terão abono de R$ 190,00, a partir de 1º de junho. O projeto ainda beneficia os auditores internos do Poder Executivo, que terão reajustes escalonados: 20% a partir de 1º de julho de 2016; 12% a partir de 1º de julho de 2017; e 15% a partir de 1º de julho de 2018.
Ele propõe também a reestruturação da carreira de auditor interno do Poder Executivo e a fixação de regra específica de promoção por escolaridade na carreira de pesquisador em ciência e tecnologia. Além disso, assegura paridade remuneratória entre os diretores do Colégio Tiradentes da Polícia Militar e os diretores das demais escolas estaduais.
Segundo o Governo do Estado, essas mudanças gerarão impacto financeiro adicional de R$ 4.919.805,80, valor que está de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado e é compatível com os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
SEDS

Já o PL 1.864/15 foi aprovado com 45 votos favoráveis e nenhum contrário, sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. O projeto concede reajuste de 47,5% aos servidores das carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Seds. O reajuste, válido a partir de 1º de junho, aplica-se também aos servidores inativos que fizerem jus à paridade e não será deduzido do valor da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
Os servidores em exercício nos estabelecimentos prisionais serão contemplados com um Adicional de Local de Trabalho, que será calculado de acordo com a capacidade do estabelecimento, da seguinte forma: 47,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 800 presos; 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de 200 a 799 presos; 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de até 199 presos.
No caso de servidores em exercício em unidade socioeducativa, o cálculo do adicional é o seguinte: 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício no Centro de Internação Provisória Dom Bosco; e 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nas demais unidades.
Já para os médicos da área de defesa social, o Adicional de Local de Trabalho será calculado da seguinte forma: 95% do vencimento básico para o servidor em exercício em estabelecimento prisional com capacidade igual ou superior a 800 presos; 75% para os lotados em estabelecimento com capacidade de 200 a 799 presos e para aqueles do Centro de Internação Provisória Dom Bosco. Os médicos lotados em estabelecimento prisional de até 199 presos ou em outra unidade socioeducativa farão jus a um adicional correspondente a 60% do vencimento básico.
De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro decorrente da implementação desses reajustes será de R$ 18,8 milhões em 2015 e de R$ 15,6 milhões em 2016.

 
COM ALMG

Contrato de R$ 123 mi de PPP prisional é alvo de investigação

Previsão de gasto extra do Estado de R$ 1,9 milhão por mês até 2018 conteria superfaturamento

 angélica diniz


A Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração do Complexo Presidiário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é alvo de uma auditoria do atual governo de Fernando Pimentel (PT). A suspeita é que tenha havido irregularidades em um dos sete aditivos do contrato, homologado em 2013, com previsão de gastos de R$ 123 milhões até dezembro de 2018. Desde a assinatura do aditivo, em agosto de 2013, até junho deste ano, o Estado já executou R$ 41,5 milhões. A PPP é considerada uma das vitrines da gestão tucana em Minas.

A investigação, a cargo da Controladoria Geral do Estado (CGE), é confirmada pelo governo de Minas. Em nota, o Executivo não revelou detalhes da auditoria alegando que “o relatório final não foi concluído, pois ainda não houve manifestação do órgão envolvido e tampouco a verificação das eventuais medidas saneadoras adotadas”. Na nota, o governo informa que, “somente após isso, a CGE-MG irá se manifestar sobre a auditoria”.

No centro da suspeita está a empresa Gestores Prisionais Associados (GPA), contratada na gestão do então governador Antonio Anastasia (PSDB) para construir e administrar o complexo, formado por cinco unidades prisionais. Desses, três estão em funcionamento e dois ainda não começaram a funcionar.

A Controladoria investiga irregularidades no repasse complementar de R$ 1,89 milhão mensal ao consórcio GPA desde agosto de 2013. A suspeita é que houve superfaturamento na previsão dos gastos do consórcio.

As investigações tiveram início em janeiro deste ano, quando o governo suspendeu o repasse mensal à GPA. No entanto, o consórcio ajuizou ação cautelar e obteve liminar que assegura o repasse mensal. Procurada, a GPA respondeu em nota que “o consórcio nega com veemência que tenha ocorrido qualquer tipo de superfaturamento no contrato e ainda vai apresentar suas argumentações à CGE”.

Em nota, o PSDB informou que “não houve qualquer sobrepreço ou duplicidade de custos e o aprofundamento das questões, de forma responsável e isenta, deixará isso claro”. O que houve com o aditivo, segundo o partido do ex-governador, foi acréscimo de outros serviços baseado em novas demandas que o Estado considerou necessárias na PPP.

A explicação para o aditivo seria a expansão do número de vagas prisionais, que passaram de 3.040 para 3.360, 320 presos a mais no complexo. Fontes ouvidas pela reportagem de O TEMPO afirmaram que a CGE questiona o aumento de vagas, sem o incremento extra nos serviços prestados aos presos, como atendimento médico e odontológico.

A auditoria também contestou valores contidos em uma nota técnica do Departamento Estadual de Obras Públicas, na qual constam repetições de itens, como confirmou o secretário de Defesa Social à época, Rômulo Ferraz, que é subsecretário de Relações Institucionais do governo petista.
Minas Arena é outro alvo

Outra Parceria Público-Privada (PPP) do governo de Minas que gera questionamentos é a do Mineirão. Em 2013 e 2014, os dois primeiros anos de operação da Minas Arena – consórcio vencedor da licitação e responsável pela gestão do estádio – houve prejuízo em cada um dos 24 meses.

Pelo contrato firmado, o governo de Minas é obrigado a repassar um lucro mínimo de R$ 3,7 milhões mensais caso o consórcio não alcance lucros.
Justificativa
Nota
. A GPA reforçou a necessidade da manutenção do projeto, que envolve, até agora, o encarceramento de mais de 2.000 pessoas em processo de reinserção social, que segue os exatos ditames da Lei de Execução Penal. “A judicialização do caso, com o imediato oferecimento  de documentos, esclarecimentos e informes ao Poder Judiciário, visa exatamente garantir a necessária proteção ao projeto, com transparência e prestação de contas à sociedade”.

Fonte: O Tempo

domingo, 28 de junho de 2015

Morte de agente penitenciário: militar do Bope é indiciado por homicídio doloso

Alagoas24horas/ArquivoReprodução simulada ajudou na conclusão do inquérito policial
Reprodução simulada ajudou na conclusão do inquérito policial

A Polícia Civil de Alagoas e a Força Nacional concluíram no último dia 23 o inquérito policial que investigou o assassinato do agente penitenciário Joab Nascimento de Araújo Junior, de 30 anos, ocorrido dentro de um bar na região central de Maceió, no dia 14 de maio. O agente foi baleado dentro do bar e morreu horas depois no Hospital Geral do Estado devido a complicações em seu quadro clínico.
A investigação, que teve à frente a Delegacia de Homicídios e a Força Nacional, concluiu pelo indiciamento do cabo J. Neto, comandante da guarnição do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), por homicídio doloso (quando há intenção de matar).
Para chegar ao indiciamento, foram considerados depoimentos de testemunhas que estavam no local, acareações e a reprodução simulada realizada no último dia 12 de junho. A motivação para o crime seria a ‘insistência’ da vítima em não obedecer aos comandos do militar durante a abordagem policial no bar. Joab foi atingido por um tiro no abdome.

Apesar do indiciamento, o militar não teve a prisão preventiva solicitada. De acordo com informações apuradas pelo Alagoas 24 horas, os policiais consideraram que o militar é primário e não representa risco à sociedade. O cabo também responde à sindicância administrativa e deve ser afastado das suas funções na rua.
A morte do agente mobilizou o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL), que cobrou investigação isenta do caso. O pai do agente, que também é militar, acompanhou todo o processo de investigação.

Fonte: Alagoas 24 horas

quinta-feira, 25 de junho de 2015

CONVOCAÇÃO 4º ETAPA - COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA



 ATENÇÃO CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
 SAIU A CONVOCAÇÃO PARA A 4º ETAPA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA, EM ORDEM ALFABÉTICA.

 ACESSE O LINK ABAIXO:

Assinado convênio para ampliação da Penitenciária José Edson Cavalieri em JF



 Na Cidade Administrativa, ao lado do Prefeito Bruno Siqueira, assinamos um convênio entre a Prefeitura de Juiz de Fora, o Tribunal de Justiça e a SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social, no valor de R$ 485 mil, para a ampliação da Penitenciária José Edson Cavalieri (PJEC).

  O investimento oportunizará a abertura de 220 novas vagas e faz parte das ações para desafogar o sistema prisional mineiro, que conta atualmente com um grande déficit de vagas, além de oferecer mais segurança para o trabalho dos agentes penitenciários.

  Também firmamos termo de parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB), que permitirá o uso de mão de obra de presos para executarem serviços de capina e roçada no município. A medida contribuirá com a ressocialização e potencializará a mão de obra à disposição da Prefeitura.


Fonte: Deputado Estadual Léo Portela

Número de roubos cresce em Juiz de Fora nos 5 primeiros meses do ano

Levantamento da Seds aponta aumento de 7% em relação a 2014.
Foram 658 roubos registrados; 131 por mês.

O índice de roubos nos cinco primeiros meses de 2015 aumentou 7% em Juiz de Fora, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela Secretaria de Defesa Social (Seds).
De janeiro a maio deste ano, foram 658 registros deste tipo de crime, o que resulta em 131 casos por mês e mais de quatro por dia. Ainda segundo a Sedes, em 2014, também de janeiro a maio, os roubos somaram 611. Em três anos, o crescimento foi de 25%, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Procurada, a Polícia Militar (PM) disse que tem atuado no combate a furtos e roubos na cidade.

Fonte: G1