quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

FENASPEN e Dep. Federal Lincoln Portela se reuniram com o Ministro Sérgio Moro, pauta Polícia Penal


 Na tarde dessa quinta-feira (14/02/2019) a FENASPEN representada pelo seu presidente Fernando Anunciação e diretores Carlos Alberto Nogueira (SINDASPMG), Alexandre Bobadra (Deputado Federal RS - Suplente) em reunião com Lincoln Portela (Deputado Federal MG) foi recebida pelo Dr. Sėrgio Moro, Ministro da Justiça.

 A pauta principal foi a aprovação da PEC 372 - POLÍCIA PENAL , entre outras demandas.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Deputado Federal Lincoln Portela iniciará retomada em prol da PEC 372/17 Polícia Penal na Câmara Federal



Vídeo: SINDASP/MG

sábado, 2 de fevereiro de 2019

Senador Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado


 Senador Davi Alcolumbre (Dem), foi eleito presidente do Senado Federal com 42 votos.

 Alcolumbre é o relator no Senado da PEC 14/2016, que cria a Polícia Penitenciária, nós Agentes Penitenciários de Minas Gerais, parabenizamos pela eleição e desejamos sucesso na presidência do Senado.

Polícia Penitenciária Já!

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador.
Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal.
Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Na ocasião, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 770 mil em bens. Com a derrota, retomou seu mandato de senador.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Foragido da Nelson Hungria, traficante 'Jiraiya' é preso no interior de Minas

Criminoso já foi considerado o mais procurado de Betim e também tem passagens por homicídios. Ele foi localizado em Morada Nova de Minas


A Polícia Militar (PM) confirmou, na manhã desta quarta-feira, a prisão de Felipe Souza da Cruz, o 'Jiraiya', que já foi considerado o criminoso mais procurado de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Jiraiya fugiu do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, em janeiro de 2018. De acordo com o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais, ele foi localizado hoje por militares de unidades do interior e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Frei Orlando, distrito de Morada Nova de Minas, na Região Central de Minas Gerais. O imóvel onde ele estava foi cercado e houve negociação. 


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

NOTA DE REPÚDIO DA POSSÍVEL EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE SAÚDE DO SERVIDOR SEAP/MG







 Repudiamos a exoneração da Dra. Michelle Andrade Henriques, do cargo da Diretoria de Atenção ao Servidor (SAÚDE DO SERVIDOR).

 Assistente Social, com 18 anos de experiência, Dra Michelle Andrade, presta um excelente serviço aos Agentes Penitenciários, desde seu ingresso na Secretaria de Administração Prisional, os servidores passaram a serem atendidos e compreendidos de forma mais humana e com qualidade, e sempre que possível, a mesma se deslocava até a residência dos servidores acometidos de alguma enfermidade ou em afastamento para tratamento de saúde, algo jamais visto na SEAP/MG.

 Dra Michelle tem as seguintes formação acadêmica:

- Graduação em Serviço Social pela PUC Minas;
- Pós - Graduação -Especialização em Criminologia PUC Minas.

Com amplo histórico profissional na SEAP/MG, PMMG, CBMMG, é membro titular da comissão Estadual de uso moradia funcional do programa Lares-Geraes Segurança Pública.

Membro titular/coordenadora das comissões de conciliação e atuação como conciliadora de assédio moral.


 Atua como gestora da área que tem como competência acolher, atender, orientar e acompanhar servidores da SEAP por meio de ações voltadas a atenção psicossocial, saúde ocupacional e acompanhamento e controle das licenças para tratamento de saúde, propondo ações de redução da taxa de absenteísmo, além de elaborar relatório anual com os principais causa de adoecimento.

Tornozeleiras eletrônicas já são usadas em Juiz de Fora

Primeiro equipamento foi colocado em um detento que cumpre pena por tráfico de drogas (Foto: Olavo Prazeres)

Para o recebimento da tornozeleira, é considerada a conduta do preso, que não pode ter sofrido qualquer penalidade grave nos últimos 36 meses. Também deve obedecer a critérios considerados obrigatórios, entre eles possuir trabalho fixo, seja na iniciativa pública ou privada. A solicitação pelo monitoramento deve ser feita pelo próprio detento, através do seu advogado, ou ainda por meio de solicitação do Ministério Público ou da unidade prisional.
Entre as penas que podem ser convertidas ao uso da tornozeleira eletrônica estão às relacionadas ao benefício da prisão domiciliar e monitoramento de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, segundo o juiz Evaldo Elias, o monitoramento irá mudar a rotina dos mais de 300 apenados, principalmente aqueles cujas penas privativas de liberdade são de até quatro anos de reclusão em crimes sem violência grave ou ameaça.


Penas substituídas por serviços ambientais

Em julho de 2018, foi fechado acordo entre as promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Execução Penal, Demlurb, Secretaria de Meio Ambiente e Central de Penas Alternativas que prevê a substituição deste tipo de pena por serviços ambientais. No entanto, oito meses após o combinado, o projeto continua no papel. À reportagem Evaldo Gavazza, ressaltou que a medida deverá ser posta em prática a partir do momento em que todas as tornozeleiras estiveram na cidade. Ele informou que, na última semana do ano, Juiz de Fora recebeu cerca de 150 tornozeleiras e, na primeira semana de janeiro, chegou o restante, totalizando 350. “Esse é um número suficiente para atender o município e, assim, os condenados terão suas penas substituídas por serviços ambientais, como ficou acordado”, revelou.

LEIA MAIS: https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/16-01-2019/tornozeleiras-eletronicas-ja-sao-usadas-em-juiz-de-fora.html

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Agentes de segurança penitenciários de Minas Gerais serão enviados para força tarefa no Ceará



Brasília também receberá agentes penitenciários de Minas, que ficarão em sobreaviso para atuar onde for necessário. O grupo de intervenção é composto por agentes estaduais e federais da execução penal.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), solicitou à Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) 16 agentes de segurança penitenciários para compor a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. Serão cinco agentes para atuar no Ceará, devido à crise de segurança pública enfrentada pelo estado desde o início do ano, e onze para um grupo formado por agentes estaduais e federais que ficarão em regime de sobreaviso em Brasília.
Os 16 servidores da área de segurança do Sistema Prisional mineiro foram selecionados a partir de vários critérios técnicos, entre eles possuir curso de capacitação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e comprovada experiência em unidades prisionais. No processo de seleção foi levada em consideração a representatividade das diversas regiões do estado, portanto, o grupo é formado por agentes de segurança prisional lotados nos municípios de Unaí; Patos de Minas; Uberlândia; Belo Horizonte, do Comando de Operações Especiais (Cope) e superintendência de Segurança; Francisco Sá; Muriaé; Teófilo Otoni; São Lourenço e Nova Era.

 Para o chefe de gabinete da Subsecretaria de Segurança Pública da Seap, Wilton Ney, o grande número de agentes que atendem aos principais critérios da seleção tornou a tarefa de escolha bem difícil. “Sem dúvida temos inúmeros servidores capacitados, comprometidos e prontos para agir em unidades prisionais nas mais diferentes situações”, destaca Wilton Ney. A disponibilização dos agentes é feita por meio do Convênio de Cooperação Federativa nº23/2017, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais.


Duas mulheres também vão integrar a equipe de agentes que ficará de prontidão em Brasília. Os nomes dos 16 servidores não serão divulgados por questão de segurança. As diárias e o transporte aéreo ficarão por conta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. Os agentes permanecerão mobilizados por pelo menos 90 dias e, em caso de prorrogação, o Depen fará um novo pedido. A partida para a missão deve acontecer ainda esta semana, tanto para os agentes que irão para o Ceará quanto os que serão deslocados para Brasília.

Fonte: SEAP/MG

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Agentes Penitenciários agora podem adquirir armas de calibre restrito 9mm (9x19mm)





PORTARIA Nº142-COLOG, DE 30 DE NOVEMBRO 2018

Após algum tempo de espera, enfim foi publicado o Boletim do Exército Nº01, de 04 de janeiro de 2019, onde incluiu o calibre 9x19mm no rol de calibres restritos autorizados a serem adquiridos por Agentes ou Guardas prisionais de carreira.

 -Calibres autorizados: .357 Magnum; 9x19mm; .40 S&W ou 45 ACP (Até duas armas)

PARABÉNS A FENASPEN QUE LUTOU INCANSAVELMENTE PELA AUTORIZAÇÃO DE MAIS UM CALIBRE RESTRITO PARA A CATEGORIA

André Caffaro é exonerado da secretaria de Administração Penitenciária do RJ

André soube de sua demissão pelo Diário Oficial e ficou somente 10 dias no cargo.




O secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, André Caffaro Andrade, foi exonerado nesta sexta-feira (11). André Caffaro ficou apenas 10 dias no cargo.
Apesar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira publicar a exoneração como sendo "a pedido", o então secretário não foi comunicado da decisão e só soube de sua demissão ao ver o decreto do governador Wilson Witzel.
O nome de André Caffaro havia sido confirmado na edição do Diário Oficial do dia 1º de janeiro para comandar a Seap. Esta foi a primeira vez na história da secretaria que um agente esteve à frente da pasta. Essa escolha foi uma promessa de campanha de Witzel.
Caffaro é formando em Odontologia e trabalha como cirurgião-dentista. Desde 2016, ele coordenadava a saúde ocupacional da Seap. Segundo o Governo do Estado, o ex-titular da Seap, André Caffaro de Andrade, foi exonerado a pedido de mesmo e continuará trabalhando na pasta.
Para o lugar de André Caffaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, nomeou o coronel da Polícia Militar Alexandre Azevedo de Jesus. Carioca, bacharel em Direito, Azevedo nasceu em 21 de janeiro de 1972. Servidor público do estado há 27 anos, trabalha como gestor da área penitenciária desde 2002.
É pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Concluiu o curso de especialização em Direito da Fundação Escola da Defensoria Pública. Especializou-se em Metodologia e Técnica de Ensino com ênfase em Administração Escolar e, pelo Instituto Modus Faciendi, cursou “Bases Pedagógicas, Jurídicas, Políticas e Políticos sociais”.
O atual secretário já atuou como subdiretor da Casa de Custódia Jorge Santana em 2002, diretor do Presídio Ari Franco entre 2003 e 2006, coordenador de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas de 2008 a 2009, e diretor-geral do Degase de 2009 a 2018. 

FALE COM A CPI DOS ÔNIBUS (Utilidade Pública)



A CPI abriu um canal direto com a população no site da Câmara Municipal. Basta  o cidadão entrar em www.camarajf.mg.gov.br,clicar em CPI dos ônibus  e fazer sua denúncia. É preciso se identificar, informar  a linha do ônibus e relatar o problema. Os dados são sigilosas e somente a Comissão  terá acesso. As denúncias serão avaliadas pela CPI,  formada pelos vereadores Adriano Miranda, Sargento Mello Casal, Zé Márcio - Garotinho,  Cido Reis e Wanderson Castelar.

Fonte: Câmara Municipal de Juiz de Fora
www.camarajf.mg.gov.br