sábado, 20 de setembro de 2014

ASP Coraci retira sua candidatura e fecha apoio ao ASP Márcio Santiago 14.789 (Unidos somos mais fortes!)



 Em um encontro realizado na última segunda-feira, o ASP CORACI, após entendimento com seus Colaboradores, decidiu retirar sua candidatura e definiu Apoio à Nossa Campanha, ao Nosso Grupo.   Em uma atitude Nobre, Sensata, Verdadeiramente Classista, pois não há acordos financeiros, promessas, mas sim, um foco, um ideal o Sistema, pensamento coletivo, agregado a uma Política limpa, transparente, honesta . Agora sim, tudo está consolidado, o Sistema hoje tem um Grupo Político forte, coeso, onde não haverão dissidências, provando que estamos alcançando maturidade e ao contrário do pensamento de muitos "oportunistas", temos e tivemos sim condições de Nos organizarmos e efetivamente termos um Representante Legítimo na ALMG/2015 . MÁRCIO SANTIAGO - 14.789 - DEPUTADO ESTADUAL - PTB . Vamos em Frente....

Fonte: Jardeson do Carmo - Via Facebook

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Guarda Municipal de JF desaparelhada

Motos sucateadas, sprays vencidos, coletes insuficientes são alguns dos problemas; Secretaria diz que tem atendido pleitos da categoria
 
Por DANIELA ARBEX
Pelo menos duas motocicletas estão sem condições de uso
Pelo menos duas motocicletas estão sem condições de uso

Sede da Guarda Municipal tem mobiliário antigo e banheiro interditado
Sede da Guarda Municipal tem mobiliário antigo e banheiro interditado

Criada por lei em 2006, com a função de zelar pelo patrimônio público, bem como colaborar com as polícias Civil e Militar do Estado nas políticas de segurança pública, a Guarda Municipal de Juiz de Fora está desaparelhada, tendo o desafio diário de atuar sem equipamentos mínimos. Uma das armas do grupo, o spray de pimenta, teve a validade do último lote vencida em junho deste ano e ainda não foi substituída. Além disso, as equipes estão trabalhando sem rádio desde março, um dos instrumentos mais importantes para garantir comunicação rápida em situações de emergência e risco. Outro problema diz respeito à frota de veículos. Pelo menos duas das seis motos estão sucateadas e paradas na sede da instituição. Além disso, todas as três viaturas que serviam aos guardas até a semana passada eram descaracterizadas, o que dificultava o reconhecimento, por terceiros, de algum tipo de autoridade. Com a devolução dos carros para a empresa que alugava os veículos, já que ela perdeu recentemente a licitação, as novas viaturas disponibilizadas temporariamente não possuem giroflex. Até os coletes balísticos, que configuram como equipamento individual de proteção (EPI), são compartilhados. De acordo com a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, que também comanda a Guarda Municipal, uma nova frota está sendo montada, e a licitação para reposição dos sprays já foi realizada. A Prefeitura aguarda o envio dos materiais até o início de outubro.
Em comunicado enviado aos guardas pela SARH, o pregão eletrônico para a aquisição de um novo lote de spray de pimenta foi realizado no dia 10 de julho, “não apenas para repor o equipamento até então disponibilizado, mas para buscar, dentro do avanço tecnológico, as melhores alternativas para os profissionais da segurança pública”. Ainda segundo o comunicado, o pregão eletrônico contempla a aquisição de dois espargidores de agente pimenta para cada servidor. Um com sistema spray e o outro com jato em espuma. Para os guardas, no entanto, o anúncio da realização do pregão não é sinônimo de entrega imediata do equipamento. “Por que a Prefeitura esperou os nossos sprays vencerem para depois realizar licitação? Eles eram nossa única arma. O fato é que hoje os guardas estão perdidos na rua. O único equipamento de proteção que temos disponível, neste momento, é a tonfa (cassetete), incapaz de nos ajudar em ocorrências nas quais os autores estão armados. Apesar de termos sido treinados para portar arma de fogo, a guarda continua desarmada, e não conta nem com pistolas de condução elétrica. Infelizmente, nós não somos prioridade para o Município”, desabafou um guarda, que prefere ter o nome mantido em sigilo.
A titular da secretaria, Andréia Goreske, afirma que há um planejamento das ações para equipar a guarda e que, apesar de a Prefeitura ter triplicado o orçamento de 2014 destinado à corporação, com recursos na ordem de R$ 100 mil, a demora na aquisição dos materiais se deve à burocracia que envolve esse tipo de compra. “Já está tudo empenhado. Agora é uma questão de dias para eles receberem esses sprays. Tão logo recebam, eles terão um treinamento para usá-los”, diz. Ainda segundo a secretária, o planejamento foi anterior ao recolhimento dos sprays, mas a burocracia interna prejudicou a agilidade na reposição. “Por mais que a gente tivesse antecipado 90 dias do processo, a tramitação teve esse atraso”, explica Andréia. O chefe de Departamento da Guarda Municipal, tenente-coronel Almir Cassiano de Almeida, acrescentou que, como o spray é um produto controlado, a documentação só pode ser enviada ao Exército quando já há a empresa vencedora.
Quanto às críticas feitas pelos servidores, a secretária de Administração e Recursos Humanos garantiu que a categoria não está abandonada e que tem mantido diálogo aberto e permanente com a corporação, por meio da Associação da Guarda Municipal. Ela afirma que o Executivo tem apoiado os pleitos apresentados pela entidade. “Não tem faltado comunicação com a administração, o nosso papel é esse de dialogar. Estamos sempre levando as demandas da categoria para eles. As respostas para estas demandas cabem à Prefeitura”, confirma o presidente da Associação da Guarda Municipal, William Elias.

Compartilhamento de coletes é ‘constrangedor’

Em outro memorando interno, o 039/14, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) anuncia a aquisição de coletes a prova de balas para a corporação e avisa que o primeiro lote – somando 50 no total – será utilizado de forma compartilhada em alguns postos, “mas de maneira que todos os servidores disponham do seu equipamento no seu horário de trabalho”. A questão é controversa, já que, no mesmo documento, a Prefeitura reconhece que o colete é um equipamento de proteção individual (EPI). “Isso cria situações constrangedoras, porque os coletes que somos obrigados a compartilhar não são higienizados”, reclama outro servidor que não quer ser identificado por medo de retaliação.
A secretária Andréia Goreske ressaltou que a compra dos coletes caracteriza um “grande avanço”, pois eles não eram disponibilizados, e explica que, em função do orçamento disponível, não foi possível comprar o equipamento – avaliado em cerca de R$ 700 cada – para todos os servidores, o que deve acontecer na programação orçamentária de 2015. “Não conseguimos contemplar e atender a tudo. Não são todos os guardas que inicialmente precisam de colete, porque isso depende da ação, então tenho que priorizar.”
A precariedade nas condições de trabalho se estende à sede da corporação, localizada na Rua Professor Ernesto Evangelista, no Bairro São Bernardo. No prédio que abriga pelo menos 12 dos 115 servidores, o mobiliário está danificado e há vasos sanitários interditados, um deles desde 2013. As motos que ainda têm condições de rodar foram consertadas com peças retiradas das outras motocicletas.
A secretária admite problema em duas das seis motos, mas diz que a guarda está recebendo um Fiat Doblo para o trabalho na patrulha ambiental e mais quatro carros zero. “Perante a frota da Prefeitura e outras secretarias, a guarda vai estar muito bem equipada para suas necessidades.” Sobre a compra de novas motos, a secretária diz que esta demanda será contemplada no orçamento de 2015 e que uma pequena reforma na sede também está planejada. Já o subcomandante da Guarda Municipal, tenente-coronel Almir Cassiano de Almeida, disse que, mesmo com o sucateamento de duas motocicletas, o trabalho de motopatrulhamento não foi interrompido. Ele afirmou que, no próximo dia 22, acontecerá o pregão eletrônico para aquisição de novos rádios com tecnologia digital. “Isso faz parte de um planejamento escalonado da administração para poder atender todas as necessidades logísticas da Guarda Municipal.”
Periculosidade
O não pagamento do adicional de periculosidade, estimado em 30% do vencimento bruto do servidor, é outra queixa da categoria. Atualmente, a Prefeitura paga um adicional de desempenho em atividades de segurança pública de 20% do vencimento inicial do servidor de classe de Guarda Municipal I, o que representa R$ 322 a mais no salário de R$ 1.614,92. Se a periculosidade fosse adotada pelo Município, cada guarda receberia outros R$ 210 por mês. Segundo Andréia Goreske, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal para alterar o adicional de desempenho de 20% para 25% a partir de janeiro. Ele também prevê a supressão de cláusula que corta o benefício em caso de falta no mês, mesmo que justificada por atestado médico. Quanto à reivindicação do adicional por periculosidade, a questão, de acordo com a secretária, está em análise no jurídico da Prefeitura.

Baixas são frequentes na corporação

A situação atual da categoria é considerada grave e resulta em dezenas de baixas no efetivo. De 2008, quando a corporação começou a funcionar, até agora, 35 pessoas das 150 concursadas deixaram a Guarda Municipal para seguir carreiras mais rentáveis e com melhores oportunidades. “Quando saí da guarda, há seis meses, não tínhamos nem colete a prova de bala. Eu trabalhava apoiando os fiscais de postura, e muitas ocorrências ‘caíam no colo’ da guarda, como briga de gangues. Fazíamos segurança pública, mas não tínhamos estrutura para isso. Além disso, alguns sprays de pimenta apresentaram problemas, e muita gente ficou sem o seu antes de vencer a validade. A falta de condições de trabalho foi a primeira coisa que me fez estudar para sair”, afirma Débora Mara Teixeira Silva, 30 anos, hoje oficial de justiça na Comarca de Rio Pomba.
Vítor de Mello Duarte, 33, também é ex-guarda municipal de Juiz de Fora. Quando passou no concurso, em 2006, já estava formado em direito. Após dois anos na corporação, foi aprovado no concurso para policial civil do Distrito Federal, onde mora há três anos. Hoje é delegado de Ceilândia, cidade satélite de Brasília. Sobre a guarda, ele não fala em sucateamento, mas admite que as condições de trabalho não eram adequadas. “A qualidade de trabalho não era a melhor, apesar de a corporação contar com um corpo profissional qualificado e instruído. Tínhamos todas as condições para desempenhar a nossa função, embora muito aquém para uma cidade do porte de Juiz de Fora”, diz Vítor. A nova lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado, prevê que o efetivo da Guarda Municipal para cidades acima de 500 mil habitantes, caso de Juiz de Fora, não pode ser menor que 150 e nem maior que mil. Com 115 servidores, a guarda local está abaixo da previsão nacional. Segundo a secretária de Administração e Recursos Humanos, Andréia Goreske, há um planejamento para realização de novo concurso e substituição daqueles que saíram da corporação, o que está em avaliação. “No entanto, considero essa movimentação normal em todas as carreiras. Isso é natural. Mas a gente acha que precisa, sim, manter o nosso quadro. A administração já sinalizou que vai fazer concurso público. Agora só está na tramitação interna.”
Porte de arma
O delegado Vítor de Mello Duarte comenta a antiga polêmica sobre o uso de arma de fogo entre os guardas. A questão divide a opinião de especialistas e da própria população. “Já naquela época, a questão mais polêmica era a do armamento. Mas o nosso curso de formação era bem completo, atendendo a necessidade do uso da arma. Eu me sentia preparado para usá-la”, diz. Nova lei federal, sancionada em agosto pela presidente Dilma, institui normas gerais para as guardas de todo o país e autoriza o porte de arma de fogo para a categoria, estabelecendo prazo de dois anos para que todas as guardas municipais possam se adaptar à legislação.

Jovem é preso com uma PT.40 na zona norte de JF.

Marco Araújo
Jovem jogou pistola ponto 40 em um matagal

Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar, no início da tarde desta quinta-feira (18), em uma estrada vicinal no Bairro Amazônia, por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Segundo a polícia, o rapaz que não possui carteira de motorista, conduzia um Uno e ao avistar a viatura da PM tentou fugir, mas bateu contra um barranco. Logo depois, ele abandonou o veículo e jogou uma pistola ponto 40 em um matagal. O jovem foi encaminhado para a delegacia.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Dr. Hamilton Mitre confirma apoio ao nosso candidato Márcio Santiago


 Após mais um encontro realizado na noite da última terça-feira, o Dr. Hamilton Mitre, confirmou total apoio ao candidato a deputado estadual ASP Márcio Santiago 14.789. 
 Vamos em frente, em busca de um legítimo representante do Sistema Prisional na ALMG em 2015. 

terça-feira, 16 de setembro de 2014

REUNIÃO NA CIDADE ADMINISTRATIVA PARA DISCUTIR A LEI ORGÂNICA


 Durante a tarde desta terça-feira, dia 16 de setembro de 2014, o Presidente do Sindasp - MG, Adeilton de Souza Rocha, e o Diretor Carlos Alberto Nogueira, estiveram em reunião no Palácio Tiradentes para tratar da Lei Orgânica. Estavam no local representantes da Secretaria da Casa Civil, Seplag, SEDS, Advocacia Geral do Estado, Deputado Lafayette de Andrada e o Secretário de Estado de Defesa Social, Sr. Marco Antônio Rebelo Romanelli.
     Adeilton, em sua fala, reforçou a importância de regras específicas para o Sistema Prisional e seus servidores. Inúmeras atribuições foram dadas aos agentes sem que fossem deliberados os direitos. Peculiaridades do sistema de Minas Gerais devem ser levadas em conta, sendo que ele é autonômo e independente. O presidente do sindicato ainda pediu serenidade daqueles ali presentes, para que a Lei Orgânica seja enviada em tempo hábil para a Assembléia.
 O Sr. Secretário da SEDS, Marco Antônio Rebelo Romanelli, afirmou apoio à causa da Lei Orgânica e a valorização da carreira do Agente de Segurança Penitenciário.
     O Deputado Lafayette de Andrada pronunciou sobre a proatividade do Sindasp - MG e também acerca da necessidade de reconhecer os agentes como força de segurança.
     A Senhora Secretária da Casa Civil confirmou que o projeto da Lei Orgânica será enviado à Assembléia para votação ainda neste mandato, cumprindo o que foi prometido pelo antigo governador, Sr. Antônio Anastasia, e continuado pelo atual, Sr. Alberto Pinto Coelho.
     Aproveitando a oportunidade, o presidente do Sindasp - MG cobrou do Sr. Romaneli acerca do cronograma de nomeações do concurso público SEPLAG/SEDS N° 03/2012. O secretário falou novamente sobre a necessidade do MEAF para que os agentes comecem a exercer a função. Segundo ele, está em andamento a organização do novo cronograma, que será publicado nos próximos dias. É previsto que o cronograma anteriormente publicado seja cumprido. As nomeações que já estão em atraso, do dia 3 e 17 de setembro, serão publicadas ainda este mês, em datas diversas.

Fonte: SINDASP/MG

Audiência pública (Posse já)


O deputado federal Lincoln Portela participou na manhã de hoje 16/09 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de uma reunião para tratar da posse dos novos Agentes Penitenciários concursados ainda este ano,  e da permanência dos Agentes em regime de contrato sem que os mesmos sejam demitidos.

Fonte: Perfil Lincoln Portela

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Policiais civis recebem capacitação para combate ao crime em MG


Treinamento Polícia Civil Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração) 

Treinamento de operador de espingarda foi realizado em Matias Barbosa.
Policiais usarão armamento mais moderno.



Nos últimos sete meses, 76 pessoas morreram em Juiz de Fora vítimas de crimes violentos e as estatísticas sobem a cada dia. A capacitação para combater a criminalidade vem sendo realizada. O 4ª Departamento de Polícia Civil, por exemplo, realizou um treinamento de operador de espingarda neste final de semana em Matias Barbosa . O objetivo foi capacitar os policiais quanto aos novos armamentos que serão utilizados por eles. A capacitação contou com mais de 40 pessoas que devem passar o aprendizado aos demais.
O curso tem a intenção de ensinar novas técnicas de um modelo de espingarda mais moderno. Segundo o instrutor do curso, José Carlos, o manuseio do novo modelo dá ao policial mais flexibilidade quanto ao manejo da arma. "A fábrica promoveu algumas mudanças para dar mais mobilidade aos policiais em viaturas e locais mais apertados", disse.

A Delegada Sheila Oliveira ressaltou os pontos positivos do novo armamento. "Eu tinha dificuldades com o modelo antigo porque o movimento era muito limitado. Agora tendo a possibilidade de ajustar facilita bastante. Dessa maneira trabalhamos com mais segurança e eficiência", explicou a delegada.
Os novos equipamentos começam a ser utilizados na próxima semana. Mais de 400 novos armamentos foram adquiridos. 

Fonte: G1 Zona da Mata

Diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas é detido por facilitar fuga de presos

Penitenciária de Pedrinhas (© Márcio Fernandes - Estadão Conteúdo)

Penitenciária de Pedrinhas

 O diretor do Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente, na manhã de hoje (15), por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos. Além disso, segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também está sendo apurada a hipótese de que, mediante pagamento, detentos eram autorizados a deixar a unidade irregularmente e retornar após cometerem crimes.
 A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza 16 detentos mortos só este ano. O último homicídio no interior do presídio foi confirmado no sábado a noite (14). Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Eduardo Cesar Viegas Cunha foi morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias da morte. Em 2013, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram pelo menos 60 mortes.
 Na noite da última quarta-feira (10), 36 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) depois que bandidos atiraram um caminhão-caçamba contra o muro do complexo. O choque proposital abriu um grande buraco no muro de concreto, por onde os presos fugiram. Segundo a assessoria da Sejap, apenas três dos fugitivos haviam sido capturados até esta manhã. Além dos presos que conseguiram escapar, quatro ficaram feridos e um foi recapturado.
 Também partiram do interior do complexo ordens para que os bandidos atacassem delegacias da região metropolitana da capital maranhense e ateassem fogo em ônibus, no início de janeiro deste ano. O episódio resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos.

Fonte: Estadão

domingo, 14 de setembro de 2014

Novo diretor do CERESP/JF é nomeado

A Imprensa Oficial de Minas Gerais publicou neste sábado (13), nos Atos do Governador, a nomeação de Alexandre da Cunha Silva, de 36 anos, para diretor do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora (Ceresp). A notícia confirma oficialmente o que já havia sido antecipado pela Tribuna, na edição de sábado. Ele irá substituir Giovane de Moraes Gomes, que ocupou o cargo por oito anos.
A saída do servidor aconteceu dois dias depois de a Tribuna revelar a existência de procedimento investigatório para apurar se há ligação de Giovane com o juiz preso Amaury de Lima e Souza. Detentos do sistema carcerário de Juiz de Fora disseram, em julho, durante depoimento para a Corregedoria Geral de Justiça, que havia um esquema de propina para alcançar regalias dentro da cadeia e que o então diretor se beneficiaria dele, informações que ainda não foram confirmadas.


Alexandre da Cunha Silva, até a última sexta-feira (12), trabalhava como diretor no presídio de Santos Dumont. Ele é natural de Juiz de Fora e começou sua carreira no sistema prisional há dez anos e chegou a integrar os quadros do Ceresp de Juiz de Fora entre 2007 e 2011, quando respondia como diretor setorial de segurança. Casado e pai de duas filhas, Alexandre tem formação em serviço social. Na sexta-feira, Giovane Moraes declarou à Tribuna que encaminhou pedido de afastamento e exoneração do cargo à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Ele afirmou que seu “pedido” de exoneração foi motivado pela insatisfação quanto à atual situação em que se encontra e que a decisão de deixar o cargo foi tomada em comum acordo com a secretaria.

Fonte: http://www.tribunademinas.com.br/novo-diretor-do-ceresp-e-nomeado/

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

REUNIÕES PARA TRATAR DAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO SEPLAG/SEDS Nº 03/2012

Na tarde desta sexta-feira, dia 12 de setembro, o presidente do Sindasp - MG, Adeilton de Souza
Rocha, e o diretor Carlos Alberto Nogueira, se reuniram com o Deputado Estadual Rogério Correia. A reunião foi para tratar das nomeações do concurso regido pelo edital SEPLAG/SEDS n° 03/2012.      Atualmente o Sistema Prisional Mineiro está com um déficit de profissionais. São cerca 60 mil presos para 31 mil vagas. Seriam necessários 18.500 agentes. Porém, estão em serviço 15.500 apenas. O concurso deveria sanar a necessidade do sistema, porém a Seplag e a SEDS em ação desrespeitosa suspendeu as nomeações.     Foram mais de quarenta dias de negociação para que este cronograma fosse publicado. Vários pais de família estão desamparados, pois tiveram que deixar seus empregos para fazer o curso de formação.
O Deputado Rogério Correia enviará um requerimento solicitando à Comissão de Segurança Pública a manutenção do cronograma e outro à Comissão de Direitos Humanos solicitando Audiência Pública para debater o porque da suspensão das nomeações.
 Correia também ajudou a marcar uma reunião entre o Sindasp - MG e o Promotor de Justiça, Sr. Leornado Barbabela, que aconteceu também na tarde de hoje. No encontro, foram reforçadas as questões sobre o Sistema Prisional. Foi redigida uma Ata de Audiência que será enviada ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques e à Seplag, para que se cumpra o cronograma, restabelecendo as nomeações. Clique no link abaixo para acessar o documento.