quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Foi iniciado hoje (27), no 10º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro em Juiz de Fora o 1º Curso de Capacitação em Escolta do Sistema Prisional de Minas Gerais, com grade curricular elaborada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Sistema Prisional e Sócio educativo, e coordenado pelo ASP Ruy Nogueira da CIESP/JF (EX-COPE), o curso visa capacitar todos Agentes Penitenciários lotados na Central Integrada de Escolta de Juiz de Fora, este curso foi uma iniciativa da SUAPI/MG, com apoio da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA E CIESP/JF.

FONTE: BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE JUIZ DE FORA 

Ampla Defesa

Gravação em processo disciplinar é direito do acusado »
 

Por: Jomar Martins

Funcionário público que responde a processo disciplinar tem direito de pedir à comissão processante que grave os depoimentos e testemunhos na audiência de instrução. Trata-se de garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa, como prevê o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão da juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Federal de Curitiba, que negou pedido de gravação de oitiva em Processo Administrativo Disciplinar aberto contra um auditor da Receita Federal, em Curitiba. Com a decisão do colegiado, o autor, que trabalha em Ponta Grossa (PR), teve resguardado o direito de contar com prova de absoluta fidelidade para usar em sua defesa.

Ao negar a segurança na decisão liminar, a juíza entendeu que o ato administrativo não foi ilegal ou abusivo. Segundo ela, a gravação da audiência é medida que integra juízo de conveniência ou oportunidade da administração pública.

‘‘Essa pode, por meio da autoridade superior competente, determinar a sua realização em todos os atos realizados por seus subordinados, por emanação da norma infralegal competente; ou pode determiná-la em cada caso concreto, quando reputar conveniente e oportuna a medida. Trata-se, destarte, de ato discricionário.’’

Ampla defesa

O relator do Agravo de Instrumento interposto pelo autor no TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, teve entendimento diverso e, para tanto, se baseou nas considerações do procurador do Ministério Público Federal com assento na turma, Waldir Alves.

Após analisar as minúcias do caso, o procurador notou ‘‘uma indisposição’’ da Corregedoria contra o denunciado, o que justificaria a preocupação em garantir que a audiência fosse gravada. Trata-se, segundo ele, de evitar que novos atos prejudiciais sejam imputados ao investigado a partir de termos de ocorrência ou atas de audiência que não traduzam a realidade com que os fatos ocorreram — como se deu em passado recente.

‘‘Com efeito, tendo em vista que a gravação da audiência de instrução possibilita resguardar o seu direito ‘ao contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes’ (artigo 5º, inciso LV, da Constituição), qual seja, a absoluta fidelidade da prova colhida na audiência, visando à comprovação dos fatos produzidos em prol da sua defesa, nos termos do artigo 170 cumulado com o artigo 470 do Código de Processo Civil, é de ser concedida a segurança para determinar que sejam gravados os depoimentos/testemunhos’’, diz o parecer. O entendimento foi acolhido por unanimidade pela 3ª Turma, em sessão de 30 de janeiro.

O caso

O imbróglio teve início quando o chefe do escritório da Corregedoria na 9ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal, em Curitiba, não autorizou a gravação da audiência, por falta de previsão normativa. Disse também que não há recursos tecnológicos autorizados pela área de tecnologia da Receita para a execução desse procedimento.

O servidor, então, entrou com Mandado de Segurança, com pedido de liminar, para suspender ou cancelar a oitiva marcada para o dia 10 de dezembro de 2012, até o julgamento do mérito. Sustentou que não há lei que proíba a gravação de vídeo ou áudio, sendo que a Corregedoria dispõe de computadores e notebooks com microfone e câmara de webcam embutidos.

Em suas razões, afirmou que a gravação servirá para evitar o que ocorreu em outro PAD a que respondeu, quando foram ‘‘colocadas palavras’’ em sua boca. O fato descambou para um processo criminal de injúria. O investigado disse temer que as conversas travadas na audiência não fiquem consignadas em ata e que as perguntas e respostas não sejam transcritas em sua inteireza, o que dificultaria o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.
Fonte: Consultor Jurídico - 16/02/2013


MATÉRIA SUGERIDA PELA ADVOGADA CÁTIA MOREIRA DE JUIZ DE FORA

Preso suspeito de ser o mandante de homicídio no Náutico

Comerciante de 31 anos que teve prisão temporária decretada teria dívida de R$ 18 mil com a vítima

Por Marcos Araújo e Sandra Zanella - TRIBUNA

Um comerciante de 31 anos teve a prisão temporária decretada por suspeita de ser o mentor intelectual do assassinato de Carlos Alberto Pacheco Videira Filho, 29, localizado morto, em uma estrada vicinal, no Bairro Náutico, Zona Norte, no último dia 20. A motivação para o crime, de acordo com o delegado Armando Avolio Neto, responsável pela apuração do caso, seria uma dívida no valor de R$ 18 mil. A quantia teria sido contraída pelo comerciante, em agosto de 2012, uma vez que a vítima, conhecida como Betão, atuaria com agiotagem. O delegado trabalha com a hipótese de execução, já que o rapaz perdeu a vida com um tiro nas costas, que atingiu seu coração. Outro ponto que leva a polícia a acreditar em crime encomendado seria o local onde foi praticado. "Era um lugar ermo no qual a vítima não costumava transitar. Ela foi levada para lá para ser morta", apontou Armando.
A investigação trabalha com a versão de que, na madrugada da execução, Betão teria ido até a casa do suspeito de ser o mandante do homicídio, na Rua Luiz Perry, no Centro, para o pagamento da dívida. Entretanto, após receber a quantia, um outro homem, a mando do suspeito, que aguardava do lado de fora a saída do rapaz, por volta de meia-noite, o teria abordado e o levado para o Náutico, onde foi morto, sendo o dinheiro recuperado.
Ao ser ouvido na delegacia, o suspeito teria dito que Carlos Alberto era seu amigo e que teria ido até sua residência, onde conversaram sobre o carnaval. Ainda como disse o delegado, o comerciante confirmou que tinha uma dívida com a vítima, mas que essa já havia sido quitada. Entretanto, policiais encontraram, no quarto de Betão, duas notas promissórias em nome do suposto mandante do assassinato. Elas seriam nos valores de R$ 12 mil e R$ 6 mil. O suspeito teve sua prisão decretada com prazo de 30 dias, sendo encaminhado para o Ceresp. Na quarta-feira da semana passada, ele já havia sido ouvido pela Polícia Civil, pois era apontado como a última pessoa que tivera contato com Betão. As apurações comprovaram que parte das informações prestadas, naquela ocasião, seria inverídica.
Outros participantes
Para o delegado Armando Avolio Neto, há outras pessoas envolvidas. "As investigações já estão trabalhando para realizar a prisão do suspeito de ser o executor da morte e outros possíveis autores intelectuais do assassinato", garantiu o policial. A apuração apontou que a vítima atuava há bastante tempo como agiota. "Contudo, ele era muito discreto, e nem sua família sabia dessa prática", informou o delegado, acrescentando que o comerciante preso já foi proprietário de loja do ramo de produtos ligados a lutas marciais. "A Polícia Civil não vai medir esforços para esclarecer qualquer tipo de homicídio. Estamos sensibilizados com o aumento do número desse crime na cidade e vamos trabalhar para contribuir com sua diminuição."
No início da investigação, a polícia chegou a pensar em latrocínio - roubo seguido de morte, uma vez que o veículo de Carlos Aberto estava sumido. Entretanto, na noite da última segunda-feira, o carro da vítima, um Golf preto 2009, modelo Sportline, foi localizado estacionado, na Rua Cidade do Sol, no bairro homônimo, Zona Norte. De acordo com o boletim de ocorrência da PM, o veículo estava com queixa de roubo e foi achado por volta das 22h30. O automóvel foi apreendido e levado para um depósito para ser periciado posteriormente.

Eletrodomésticos apreendidos em casa de suspeito de tráfico

Em outra residência na mesma rua, no Santa Rita, policiais encontraram 350 papelotes de cocaína e crack

Por Tribuna
Objetos chamaram a atenção pelo alto valor
A presença de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos de alto valor na casa de um suspeito de tráfico chamou a atenção da Polícia Civil durante uma operação no Bairro Santa Rita, Zona Leste, na manhã desta quarta-feira (27). Os materiais estavam em um imóvel na Rua Orville Derby Dutra, onde morava um pedreiro de 41 anos, suspeito de ser um dos homens do tráfico no bairro. Na mesma rua, foram apreendidos 350 papelotes de cocaína e pedras de crack na casa de um estudante de 27 anos, suspeito de ser o "guarda-roupa" da droga, além de também vender o entorpecente. "Ele ainda teria tentado dispensar a droga na frente dos policiais", disse o titular da 6ª Distrital, delegado Carlos Eduardo Rodrigues. A dupla detida foi levada para a 6ª Delegacia Distrital, que realizou a operação com apoio de policiais da 5ª Delegacia, e seria encaminhada ao Ceresp.
Após 40 dias de investigação, os policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 4ª Vara Criminal, Cristiano Lago. Na casa do homem mais velho, a polícia se deparou com um imóvel considerado fora dos padrões para o bairro. Geladeira duplex, máquina de lavar em aço escovado, televisões de LED 3D e de tela plana, além de um aparelho de som no valor estimado de R$ 2 mil equipavam a residência. "Os materiais encontrados e a própria casa são incompatíveis com a renda dele", informou o delegado. Um Fiat Palio e uma moto Honda XR Tornado também foram apreendidos. Documentos da contabilidade do tráfico encontrados na casa do suspeito revelaram uma movimentação de aproximadamente R$ 50 mil.

Avô chama PM após encontrar drogas em tênis do neto

Por Tribuna

Denúncias de parentes levaram a Polícia Militar a apreender drogas nas casas de dois jovens na manhã desta quarta-feira (27). No Bairro Bela Aurora, Zona Sul, o avô de um adolescente, 17 anos, informou aos policiais ter encontrado entorpecentes no tênis do neto. Os militares seguiram até a residência, na Rua Jandira Limp Pinheiro, e apreenderam 36 pedras de crack, uma porção maior do entorpecente, além de 300g de maconha. O garoto não foi encontrado. Já no Milho Branco, Zona Norte, a mãe de um rapaz, 19, surpreendeu o filho com 12 porções de maconha. O entorpecente também foi recolhido, mas o suspeito não foi localizado.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

GOLPES DE "CHUÇO"

Detento é morto por colegas de cela em presídio de Ribeirão das Neves
TABATA MARTINS - O Tempo

Um detento do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, foi assassinado por colegas de cela no fim da noite dessa segunda-feira (25). Jorge Davison Teixeira Reis, de 24 anos, foi morto com pelo menos 47 golpes de "chuço", que é uma barra de ferro com ponta cortante.
De acordo com a Polícia Militar, na hora do crime, havia mais 17 presos dentro da cela da vítima.
Segundo os militares do 40º batalhão, alguns detentos foram flagrados com marcas de mordidas e arranhões e manchas de sangue espalhadas pelo corpo.
Todos os 17 presos serão intimados a prestar depoimento sobre o assassinato, que será investigado pela Polícia Civil.
Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que, após o crime, a unidade fez um pente-fino na cela e encontrou o “chuço” usado no homicídio.
Ainda conforme informações da subsecretaria, um dos detentos que dividia a cela com Davison assumiu a autoria do crime e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para responder criminalmente por homicídio. A unidade também vai instaurar um procedimento interno para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.
Davison Teixeira dos Reis foi preso pelo crime de tráfico de drogas e tinha uma condenação por roubo à mão armada.
O Presídio Inspetor José Martinho Drummond é localizado às margens da MG-06, na altura do km 5, bairro Fazenda das Lages.


Jornal Hoje em Dia

Detento é encontrado morto dentro de cela com 47 perfurações, em Ribeirão das Neves

Pedro Rotterdan e Ana Clara Otoni - Hoje em Dia

Uma briga dentro de uma cela do Presídio Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acabou com um detento morto. A discussão ocorreu no fim da noite de segunda-feira (25). Jorge Davidson Teixeira Reis, de 23 anos, teve 47 perfurações no corpo provocados por golpes de “chuço”, uma espécie de barra de ferro com ponta cortante. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) , por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jorge Davison Teixeira Reis, de 24 anos, foi encontrado por agentes penitenciários durante uma ronda por volta das 23h30. Ele cumpria pena pelos crimes de tráfico de drogas e tinha uma condenação por roubo à mão armada.
Ainda conforme a Seds, o presidiário tinha sinais de agressão e perfurações pelo corpo. A própria equipe médica do presídio constatou a morte de Reis. A Seds informou ainda que foi feito um "pente-fino" na cela e um chuço escondido no local, feito com uma barra de ferro retirada da grade, foi encontrada no local. Um dos detentos que dividia a cela com Davison assumiu a autoria do crime e foi encaminhado para a Polícia Civil para responder criminalmente por homicídio. Segundo a Polícia Militar, havia 17 detentos na cela e um deles contou a razão da briga. Alguns deles tinham marcas de cortes e mordidas e manchas de sangue pelo corpo.
A unidade também vai instaurar um procedimento interno para apurar as circunstâncias e responsabilidades do ocorrido.

Garoto de 17 anos confessa homicídio na Olavo Costa

Por Tribuna

Um adolescente de 17 anos confessou à Polícia Civil nesta terça-feira (26) o homicídio de Edmar Barbosa Dias, 22 anos, morto com cinco tiros, na noite do dia 19, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste. Ele foi conduzido e ouvido pela manhã na 6ª Delegacia, no Bairro de Lourdes. Conforme o inspetor Rogério Marinho, o garoto disse ter usado um revólver calibre 38 do próprio Edmar para cometer o crime, ocorrido na Rua Padre Aloísio Jorgler, mesma via em que vítima e suspeito moravam. Em depoimento, o suspeito alegou que matou o homem porque estaria sendo ameaçado diante da recusa em vender entorpecentes. "Ele disse que a irmã de 11 anos também estava sendo ameaçada e assediada pela vítima. Ele furtou a arma em um escadão e usou contra ela", contou o inspetor.
O revólver usado no homicídio teria sido descarregado na direção de Edmar, que foi atingido por um tiro na mão, dois na cabeça e dois no tórax. Segundo Rogério Marinho, o garoto confirmou que ficou escondido nesse período e afirmou ter dispensado o revólver no Rio Paraibuna. Ele foi encaminhado para a Vara da Infância e Juventude por ato infracional análogo a homicídio.

Falsos PMs flagrados em tentativa de golpe no S. Pedro em JF

Por Tribuna

Dois homens que se passavam por policiais militares, na tentativa de aplicar um golpe, foram presos nesta segunda-feira (25). De acordo com o boletim de ocorrência, a dupla suspeita de estelionato pretendia agir em uma empresa de propaganda, no Bairro São Pedro, Cidade Alta. Segundo os proprietários do estabelecimento, os falsos militares teriam entrado em contato por telefone e apresentado um projeto para confecção de papeleiras. Pela apresentação, os objetos teriam a logomarca da Polícia Militar e das empresas parceiras. O material seria instalado em ruas do São Pedro. A dupla foi presa em flagrante e encaminhada à delegacia. Junto com os suspeitos, foram apreendidos um veículo utilizado para o crime, vários recibos, um caderno com contatos telefônicos e duas lixeiras. A polícia não informou como identificou o golpe e chegou aos suspeitos.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Homem é preso por abusar de criança em casamento

Por Tribuna

 Um homem de 24 anos foi autuado por estupro de vulnerável depois de ter sido flagrado tentando abusar sexualmente de uma criança de 5 anos. O caso aconteceu na madrugada de domingo (24) durante uma festa de casamento em uma granja no Bairro Náutico, Zona Norte. Após a própria mãe da menina, 29, e convidados ficarem sabendo da investida do suspeito, várias pessoas revoltadas com a situação partiram para cima do jovem, que foi agredido, ferido e internado no Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde passou por cirurgia.
A mãe da vítima e pessoas que teriam presenciado a cena foram conduzidas para prestarem declarações na 1ª Delegacia Regional.
Como o homem ficou internado, ele não foi ouvido no plantão da Polícia Civil, mas teve o flagrante confirmado por estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A da Lei de Crimes Sexuais. A norma pune com prisão de oito a 15 anos quem mantiver qualquer tipo de relação sexual com menor de 14 anos. O suspeito permaneceu no hospital sob escolta de agentes penitenciários do Ceresp, para onde ele será levado quando tiver alta. O caso será investigado pela Delegacia de Orientação e Proteção à Família.

PMs são presos suspeitos de atirar em mulher na Grande BH

Segundo PM, militares atendiam ocorrência de homem baleado.
Policiais atiraram em carro que prestava socorro à vítima.

Do G1 MG

Dois policiais militares foram presos em flagrante nesta segunda-feira (25) suspeitos de atirar em uma mulher em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), eles estão detidos dentro do quartel.
Ainda segundo a PM, um homem foi baleado na porta de casa no bairro Citrolândia, em Betim. A namorada dele usou um carro para socorrê-lo. Policiais militares viram o veículo em alta velocidade na BR-381, aproximaram e receberam a notícia de que a vítima estava sendo levada para o hospital.
Depois disso, os militares afirmaram que o carro começou a seguir no sentido oposto ao hospital e que uma arma teria sido vista com uma pessoa dentro do veículo. Os policiais atiraram contra o carro. De acordo com a PM, um dos tiros acertou a costela namorada do homem ferido.
Ela foi levada para o Hospital Regional de Betim. O homem baleado na porta de casa não resistiu aos ferimentos e morreu.

CIDADE ADMINISTRATIVA

Policiais civis fazem manifestação e fecham a MG-010

Diversos policiais civis participaram de uma manifestação na manhã desta segunda-feira (25), na MG-010, no bairro Serra Verde, região Norte de Belo Horizonte. Eles protestaram contra o tratamento diferenciado que recebem do governo de Minas em relação à Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o grupo esteve reunido em frente à Cidade Administrativa, onde fechou a passagem de veículos nos dois sentidos da rodovia. Segundo os policiais, os protestantes colocaram fogo em pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), os policiais protestam contra o tratamento que recebem do governo. Segundo eles, a categoria é tratada de forma diferenciada em relação à Polícia Militar que, segundo o sindicato, é melhor atendida em suas reivindicações.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que a nova proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais está sendo finalizada pelo Governo de Minas. O secretário de Estado de Defesa Social, Romulo Ferraz, em conjunto com o chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta, e o Conselho Superior de Polícia Civil, já examinou todas as sugestões apresentadas pelas entidades de classe.
Com relação à contratação de pessoal para a Polícia Civil, a assessoria da corporação afirma que foram empossados 293 escrivães no mês de novembro de 2012. Ainda nesta semana, acontece a formatura de 420 novos delegados.
Por fim, a Polícia Civil informa que, no dia 18 de março, estarão abertas as inscrições para o concurso que prevê a contratação de 1.497 novos servidores, sendo 121 médicos-legista, 95 peritos, 415 analistas e 866 técnicos-assistente. Nos próximos dois anos, serão investidos R$ 144 milhões na Polícia Civil.

ENTREVISTA DRAUZIO VARELLA, LIVROS E AULA SOBRE SISTEMA PRISIONAL

Médico oncologista e escritor foi ao Roda Viva falar de seu novo livro, "Carcereiros", presídios e saúde no Brasil.

Policial Civil é encontrado morto em sítio da Grande BH

Um policial civil, identificado como José Geraldo da Silva, de 41 anos, foi encontrado morto na cozinha de seu sítio, que fica localizado em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O assassinato aconteceu na rua Joaquim José Prado, 54, no bairro Vila Cruzeiro. Segundo a Polícia Militar, o autor do homicídio ainda teria estuprado a companheira do policial.

Segundo a Polícia Militar, a mulher que estava com José Geraldo relatou que eles conheceram um homem na noite desse sábado (23) e o convidaram para ir beber no sítio do casal. De acordo com os militares, a moça estava bastante nervosa e diz que este companheiro de farra é que teria assassinado o policial, além de ter cometido o estupro.

A mulher, que não teve sua identidade revelada, vai ser encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito.

O local do crime foi preservado e a perícia esteve no local. O corpo de José Gerado também vai ser encaminhado para o IML, ainda não se sabe se vai para a unidade de Betim ou Belo Horizonte.

Militares fazem rastreamento na região, mas até o fechamento desta matéria o suspeito não havia sido preso. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Dois assassinados na noite de sábado em JF

Por Tribuna
Crime ocorreu  na Rua Abílio de Abreu, Bairro Vila Ideal, região Sudeste
Um homem de 39 anos foi encontrado morto a tiro, na noite de sábado (23), na Rua Abílio de Abreu, Bairro Vila Ideal, região Sudeste. Idevaldo Gotardo dos Santos estava no interior de um carro Chevrolet Meriva estacionado na via. Equipes do Samu e da Polícia Militar foram acionadas. Também na noite de ontem, na Zona Sudeste, um outro homem foi encontrado morto na Rua Francisco Gonçalo Faria, no Bairro JK. O Samu esteve no local e constatou o óbito, que teria sido provocado por arma de fogo e faca. O nome da vítima não foi informado. Até às 22h de sábado, ambas as ocorrências não haviam sido encerradas.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Após rebelião, visitas são retomadas na Penitenciária Nelson Hungria

Parentes reclamaram da demora na revista, e grávidas não entraram hoje.
Pavilhão 1 do presídio em Contagem ficou 31 horas em poder dos detentos.

Do G1 MG

As visitas aos detentos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, foram retomadas neste sábado (23). Os presos do pavilhão 1 fizeram uma rebelião que durou 31 horas e só terminou às 16h desta sexta-feira (22).
Na manhã de quinta (21), uma professora do ensino fundamental e um agente penitenciário foram feitos reféns pelos presos do pavilhão 1. Eles queimaram colchões e destruíram parte do telhado. O fornecimento de luz e de alimentos foi cortado desde o início da rebelião até a libertação dos reféns, 31 horas depois. Depois de um acordo com parte das reivindicações dos presos atendidas, os dois reféns foram libertados, sem ferimentos.
Parentes chegaram ansiosos para a primeira visita após o motim. Alguns relataram que tiveram medo durante a rebelião. O início da visita, que deveria ter começado às 8h, atrasou e os portões só foram abertos às 9h30. Alguns familiares reclamam da demora na revista para começar a visita. E a agilidade nas visitas era uma das reivindicações dos rebelados.
Outra reivindicação dos detentos que a Secretaria de Defesa Social atendeu era a volta da visita de mulheres grávidas ao sistema convencional. Antes da rebelião, a visita de grávidas era feita em uma sala reservada, com a presença de um agente penitenciário, porque elas não podem ser submetidas ao exame de raio-x na revista. Algumas delas estiveram na penitenciária na manhã deste sábado, mas não puderam entrar. Uma delas disse que os agentes disseram não saber quando elas poderiam entrar de novo no presídio.
A Subsecretaria de Administração Prisional informou que as grávidas foram avisadas que só terão as visitas liberadas nos próximos dez ou 15 dias. Ninguém da Secretaria de Defesa Social foi encontrado para falar sobre a demora nas visitas.
Rebelião na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, acabou por volta das 16h (Foto: Reprodução/TV Globo)Rebelião na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem,
acabou por volta das 16h (Foto: Reprodução/TV Globo)
Reivindicações
De acordo com a Secretaria de Defesa Social, um dos itens do acordo entre os presos e o gabinete de crise, com autoridades policiais e do governo foi a garantia da integridade física dos rebelados. O comitê ainda acordou que nenhum dos rebelados será transferido da unidade.
A secretaria ainda informou que o diretor da penitenciária não será afastado. Esta era uma das exigências da rebelião. Apesar de não ter sido atendida, a Corregedoria garantiu que vai apurar as denúncias de espancamento feita pelos detentos que participaram do motim.
"A direção não foi mudada. Continua a mesma. Será feita uma correição na unidade prisional, para ver se, realmente, o que eles [presos] colocaram como demandas são verdadeiras ou não. Isso foi um dos compromissos que a gente assumiu", afirmou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira.
O subsecretário informou, ainda, que a previsão para o fim da apuração das denúncias apontadas pelos rebelados é de 30 dias. Porém, o prazo pode ser prorrogado, segundo Oliveira.
Oliveira falou também que a reforma nos pavilhões danificados começa neste sábado (23). Ele não soube dizer o valor do prejuízo. Enquanto os danos são reparados, os 103 presos do pavilhão 1 vão ser tranferidos para o pavilhão 2, que fica ao lado.
Oliveira informou que uma varredura foi feita nesta sexta para verificar se há algum celular com os presos. As aulas da próxima semana foram suspensas, conforme informou o subsecretário.
Detentos passam por revista após fim da rebelião na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem (Foto: Reprodução/TV Globo)Detentos passam por revista após fim da rebelião na Penitenciária Nelson Hungria em Contagem (Foto: Reprodução/TV Globo)

Visitas são retomadas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem

DÉCIO AMORIM / GABRIELA SALES / VINÍCIUS D'OLIVEIRA

Após rebelião que durou 31 horas, os detentos da Penitenciária Nelson Hungria, situada no bairro Nova Contagem, no município de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, voltaram a receber visitas.   Segundo a a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), a liberação da entrada de grávidas está normalizada, desde a manhã deste sábado (23).

Todas as 90 celas do Pavilhão 1, onde os detentos rebelados do Complexo Penitenciário Nelson Hungria estavam detidos, foram  inspecionadas durante todo o final da tarde e noite dessa sexta-feira (22). A estrutura física foi checada, assim como objetos pessoais dos detentos, como televisões e rádios, foram abertos para busca de materiais ilícitos. Os presos, durante a transferência para o Pavilhão 2, também passaram por revistas.
Foram encontrados seis celulares, 18 chips, oito baterias de telefones celulares, 25 barras de ferro retiradas da estrutura do ala durante a rebelião, quatro fones de ouvido e uma réplica de arma feita com sabão e um marmitex.

Rebelião

Detentos rebelados na penitenciária Nelson Hungria libertaram na tarde de sexta-feira (22) a professora e o agente penitenciário que eram mantidos reféns dentro da unidade prisional. A confirmação foi dada por militares do Batalhão de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). O motim durou 31 horas até a conquista da libertação dos detentos.

Conforme informações do Batalhão de Choque, os presos aceitaram o acordo feito em ata e assinado pelos representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e advogados dos rebelados.

Ainda de acordo com os militares, a arma usada para manter os reféns em cárcere era de brinquedo.

Entre os pedidos feitos pelos rebelados detentos estão a não transferência de presos após o fim do motim, a liberação da visita de grávidas, a aceleração da revisão de penas e ainda serem tratados pelos nomes e não por números dentro da unidade prisional pelos agentes penitenciários.

Após serem soltos, Eliana da Silva Zeferino, de 48 anos e Renato André de Paula Siqueira, receberam atendimento médico ainda na unidade prisional. Após atendimento, as vítimas saíram da cadeia dentro de uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros.

Durante entrevista coletiva, o susbsecretário de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade disse que o motim estava sendo liderado por quatro detentos do pavilhão 1. No local haviam 102 presos. Ainda segundo o subsecretário, para o fim da rebelião, o Comitê Gestor de Crise acordou os pedidos feitos pelos presos, em destaque está a integridade física dos presos e a investigação sobre a conduta do diretor da unidade prisional.

Após a soltura dos reféns, os militares do Batalhão de Choque, agentes penitenciários e militares do GATE realizaram a transferência dos detentos para o pavilhão 2.

Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que a rebelião havia terminado às 15h após reunião realizada entre o Comité Gestor de Crise e representantes dos detentos que aceitaram as mudanças dentro da Nelson Hungria.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Termina rebelião na penitenciária Nelson Hungria

Professora e agente penitenciário são libertados pelos presos


Detentos rebelados na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte libertaram na tarde desta sexta-feira (22) a professora e o agente penitenciário que eram mantidos reféns dentro da unidade prisional. A confirmação foi dada por militares do Batalhão de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). O motim durou cerca de 30 horas até a conquista da libertação dos detentos.
Conforme informações do Batalhão de Choque, os presos aceitaram o acordo feito em ata e assinado pelos representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e advogados dos rebelados.
Ainda de acordo com os militares, a arma usada para manter os reféns em cárcere era de brinquedo.
Entre os pedidos feitos pelos rebelados detentos estão a não transferência de presos após o fim do motim, a liberação da visita de grávidas, a aceleração da revisão de penas e ainda serem tratados pelos nomes e não por números dentro da unidade prisional pelos agentes penitenciários.
Após serem soltos, Eliana da Silva Zeferino, de 48 anos e Renato André de Paula Siqueira, receberam atendimento médico ainda na unidade prisional. Após atendimento, as vítimas saíram da cadeia dentro de uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros.
Durante entrevista coletiva, o susbsecretário de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade disse que o motim estava sendo liderado por quatro detentos do pavilhão 1. No local haviam 102 presos.  Ainda segundo o subsecretário, para o fim da rebelião, o Comitê Gestor de Crise acordou os pedidos feitos pelos presos, em destaque está a integridade física dos presos e a investigação sobre a conduta do diretor da unidade prisional.
Após a soltura dos reféns, os militares do Batalhão de Choque, agentes penitenciários e militares do GATE realizaram a transferência dos detentos para o pavilhão 2.
Em nota, a  Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que a rebelião havia terminado às 15h após reunião realizada entre o Comité Gestor de Crise e representantes dos detentos que aceitaram as mudanças dentro da Nelson Hungria.

Editoria de Arte /  O TEMPO
A ação
Depois de render a professora e o agente durante uma aula realizada na sala de ensino da penitenciária, um dos detentos envolvidos na rebelião usou um celular para ligar para a Rádio Itatiaia e se identificou como Daniel Augusto Cypriano, de 29 anos. Durante o contato telefônico com a equipe de reportagem da emissora, o preso alegou que o motim é feito como forma de reivindicação à proibição de visitas de mulheres grávidas e mudança nos horários para que os parentes vejam os detentos.
preso ainda reclamou de agressões e permitiu que a professora refém falasse com uma repórter. A vítima afirmou estar bem e, em seguida, Daniel exigiu a presença de toda a imprensa e do deputado Durval Ângelo (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).
Ação orquestrada
Um ônibus foi incendiado na noite dessa quinta-feira (21), no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, na altura do bairro Califórnia, na região Noroeste da capital mineira. A suspeita é que a ação esteja relacionada com a rebelião, que já dura mais de 20 horas.
Editoria de Arte /  O TEMPO
De acordo com a Polícia Militar, dois homens armados invadiram o coletivo da linha 4501 e obrigaram o motorista, o trocador e a única passageira a descer do veículo. Em seguida, atearam fogo. Um deles entregou um bilhete ao motorista com a palavra “opressão”. A mesma palavra foi escrita no pátio da Nelson Hungria durante o dia.

Guardas municipais cruzam os braços e fazem manifestação em Belo Horizonte

Parte dos integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte cruzou os braços e participa de uma manifestação na manhã desta sexta-feira (22). O grupo está reunido em frente à sede da Guarda Municipal, que é localizada na avenida dos Andradas, no centro da capital mineira.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindiguardas-MG), Pedro Ivo Bueno, pelo menos 40% do efetivo escalado participa do movimento e a categoria reivindica reajuste salarial, posse de armas, adicional de risco, aumento do vale lanche de R$ 1,50 para R$ 6  e imediata retirada dos militares reformados da Polícia Militar do comando da guarda. “Toda a categoria está totalmente insegura em atuar como guardas municipais, uma vez que, só nos últimos seis meses, já ocorreram mais de 10 atentados contra os guardas na capital mineira”, diz Pedro Ivo Bueno.
Em contato com o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, coronel Ricardo Belione de Menezes, a reportagem do Portal O TEMPO Online foi informada que não há greve e sim apenas um protesto de parte dos integrantes do Sindiguardas-MG, que, segundo ele, nem é regularizado. “A palavra greve é muito pesada para ser usada. O que acontece é um pequeno protesto e, para garantir a segurança dos outros guardas não envolvidos, eu não permiti que eles saíssem às ruas nesta sexta. Em torno de 80 homens que atuam no trânsito e na ronda ainda permanecem na nossa sede”, explicou o comandante.
Em relação à regularização do Sindiguardas-MG, Pedro Ivo Bueno negou a acusação do comandante geral da Guarda Municipal de Belo Horizonte e ainda a classificou como absurda. “Somos regularizados corretamente e tenho todo os documentos do protocolo que foi feito na própria sede da guarda”, afirma Pedro Ivo Bueno.
O previsto é que os guardas municipais façam uma passeata até à Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena.
Ainda conforme informações do coronel Ricardo Belione de Menezes, os protestantes estão bastante inflamados e, enquanto a situação não for controlada, os guardas não participantes não serão liberados para trabalhar.
Um documento com as reivindicações da categoria já foi entregue ao comandante da Guarda Municipal, que confirmou o recebimento do documento.
 

PIADA! PRESOS PEDEM A DEMISSÃO DO DIRETOR GERAL DO CPNH

FOTO: JOÃO MIRANDA / O TEMPO
Alguns rebelados continuam no telhado da unidade
Militares ainda continuam as negociações com os rebelados na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem na região metropolitana de Belo Horizonte.
Por volta de dez horas da manhã desta sexta-feira (22), foram retomadas às negociações com os detentos. O motim já dura mais de 28 horas e, até o momento, apenas o fornecimento de água não foi cortado. Os presos estão sem comida e luz desde a manhã dessa quinta-feira (21).
Em entrevista coletiva realizada no fim da manhã desta sexta, a equipe de segurança montada para tentar por fim ao motim explicou como anda os rumos das negociações. “Ainda na noite de ontem (quinta-feira) foi feita uma ata com as reivindicações dos presos. Na última hora, o documento não foi aceito por eles, pois disseram que além do atendimento dos pedidos, fosse realizada a demissão do diretor da unidade”, contou o coronel da Polícia Militar, Antônio Carvalho.
Entre os pedidos feitos pelos rebelados estão a não transferência de presos após o fim do motim, a liberação da visita de grávidas, a aceleração da revisão de penas e ainda serem tratados pelos nomes dentro da unidade prisional pelos agentes penitenciários.
Para a polícia um grande passo começou a ser dado par ao fim do impasse. “Conseguimos ver que os reféns estão bem e o combinado sobre manter a integridade física das vítimas está sendo mantida”, disse o coronel.
Referente a revisão de penas e a superlotação denunciada pelos detentos, o juiz da Vara de Execuções Criminais, do Fórum de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri esclareceu que não há pendências no sistema prisional. “Não há registro de superlotação na unidade e todos os casos estão dentro da normalidade prevista”, disse.
Quanto Segundo o subsecretário de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade, a corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) irá investigar a a conduta do diretor, mas ainda não sinalizou se haverá ou não demissão.

Crack escondido dentro de laranja

Por Tribuna
Droga estava com adolescente de 17 anos
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta quinta-feira (21) pela PM, no Centro de cidade, próximo ao Terreirão do Samba, na Avenida Brasil. Segundo o boletim de ocorrência, ele estaria comercializando crack na região e usava uma laranja para esconder as drogas. Os policiais chegaram até o local depois de receber uma denúncia. Antes de ser abordado, testemunhas informaram que o jovem teria jogado a fruta dentro de um bueiro. Ao fazer a verificação, a laranja foi encontrada com um pequeno corte, no qual havia um plástico com dezesseis pedras de crack, prontas para serem comercializadas. O adolescente foi encaminhando para a delegacia e, até a noite desta quinta, ainda aguardava para ser ouvido.

Casa assaltada por falsos técnicos de energia elétrica

Durante ação no Bairro Cascatinha, criminosos teriam amarrado e amordaçado as vítimas

Por Tribuna
Após concluírem o roubo, os ladrões fugiram e a dona de casa conseguiu pedir ajuda
Dois homens se passaram por funcionários da Cemig para roubar uma casa. O crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (22) no Bairro Cascatinha, região Sul de Juiz de Fora. Nesta quinta-feira, a dupla, uniformizada, teria ido ao imóvel e acertado o retorno para o dia seguinte para uma suposta manutenção do relógio de luz. Conforme combinado, por volta das 8h30 de hoje, a proprietária, uma dona de casa de 58 anos, recebeu os falsos funcionários. Segundo a vítima, em dado momento, um dos suspeitos pediu um copo de água. Quando a dona da casa foi recolher o copo, os criminosos teriam encostado a arma em sua barriga e anunciado o assalto. Ela e um pintor de 75 anos, que trabalhava no imóvel, foram amarrados com fios, amordaçados e presos na cozinha. Um dos suspeitos ficou tomando conta das vítimas, enquanto o outro vasculhava a casa. Segundo a proprietária, os criminosos exigiram dinheiro e a ameaçaram colocando o revólver em sua cabeça. Sob a ameaça de morte, a vítima foi obrigada a abrir o cofre. Após concluírem o roubo, os ladrões fugiram e a dona de casa conseguiu pedir ajuda. A mulher informou que teriam sido levados R$ 100 mil em dinheiro, joias avaliadas em R$ 50 mil, além de um tablet e um aparelho celular.

JUSTIÇA OU POLÍTICA

JUSTIÇA - O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio).


POLÍTICA - Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).[1] Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.



FORA POLITICAGEM! 
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL JÁ!


Estopim

Falta de recursos interrompe calmaria
 Superlotação de presídios, falta de controle dos detentos e déficit de agentes penitenciários e defensores públicos. Juntos, esses fatores culminaram na rebelião na Penitenciária Nelson Hungria e funcionam como estopim para a formação de organizações criminosas dentro e fora das cadeias, segundo especialistas. Apenas neste ano, o sistema prisional mineiro já registrou pelo menos cinco motins e sete fugas.

O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vinicius Couto lembrou que as rebeliões tinham dado uma trégua no Estado nos últimos dez anos. Segundo ele, por conta de uma série de reformas feitas pelo governo -, novas vagas foram criadas e presos foram transferidos de delegacias para presídios. Na Penitenciária Nelson Hungria, por exemplo, não havia rebelião desde 2003.

"Agora, a calmaria está passando, o que é resultado da ausência de investimentos nos últimos quatro anos, desde em prevenção até em outras políticas dentro do sistema", disse o especialista. Os presídios de Minas têm, segundo a Seds, 45,2 mil presos para 29 mil vagas, o que soma um déficit de 16,2 mil vagas.

Esse número poderia ser menor se não fossem os detentos que já cumpriram pena mas continuam na cadeia por falta de assistência de um defensor público que possa conseguir autorização judicial para a soltura. Na Defensoria Pública Estadual, cada grupo de 250 detentos é atendido por um dos 120 profissionais. Como um preso pode ter mais de um processo, cada servidor atende a cerca de 2.000 processos por mês.

O ideal, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, é que um defensor atendesse no máximo a 200 detentos. Há relatos de presos que aguardam atendimento há anos.

Outro problema é a falta de bloqueadores de celulares nas prisões de Minas, o que é considerado uma das principais armas para silenciar as organizações criminosas. Já o número de agentes penitenciários é de 14.985, sendo que apenas 3.000 são concursados. "Os demais são contratados temporariamente. Isso gera muita rotatividade, e o Estado tem dificuldade para capacitá-los", afirmou o especialista em segurança pública Robson Sávio. Esses problemas são, segundo ele, "o estopim para a criação de organizações perigosas e complexas no sistema prisional".





Criminosos incendeiam ônibus no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte

PM acredita que crime tenha ligação com rebelião na Nelson Hungria.
Dois homens ordenaram que ocupantes descessem do coletivo.

Do G1 MG

Um ônibus foi incendiado no fim da noite desta quinta-feira (21), no Anel Rodoviário, na altura do bairro João Pinheiro, na Região Noroeste de Belo Horizonte. A Polícia Militar (PM) acredita que o crime possa ter sido comandado por detentos envolvidos na rebelião na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. A ordem para incendiar o coletivo teria partido de um dos chefes do motim.
As pessoas que estavam no coletivo não quiseram dar entrevista, mas disseram que um dos suspeitos entregou um bilhete ao motorista com a frase "opressão ao sistema".
A TV Globo Minas registrou, com exclusividade, o ônibus da linha 4501, que liga os bairros São Paulo e Califórnia, em chamas, às margens do Anel.
Segundo testemunhas, dois homens deram sinal e entraram ordenando ao motorista, ao cobrador e a dois passageiros que descessem. Os criminosos teriam espalhado gasolina no veículo e colocaram fogo. As labaredas ficaram altas e ameaçaram a rede elétrica e carros que estavam próximos.
O combustível do ônibus vazou e escorreu pela rodovia, e atingiu um carro que estava estacionado. Houve risco de explosão.
Eles conseguiram resfriar o veículo e evitar que o tanque fosse atingido. A proprietária disse que deixou o carro no local para ir à casa de um parente e levou um susto quando voltou. Os dois veículos ficaram destruídos.
Os policiais militares que estavam no local não mostraram a carta e não deram entrevista. O trânsito na marginal da rodovia foi liberado depois que os bombeiros controlaram o fogo.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

ATÉ ÀS 18:15HS NADA FOI NEGOCIADO NA CPNH

Pedro Rotterdan e Ana Clara Otoni - Hoje em Dia


Carlos Rhienck/Hoje em Dia
Detentos fazem reféns e queimam colchões em rebelião na penitenciária Nelson Hungria
Detentos sobem no telhado durante rebelião na Penitenciária Nelson Hungria

Cerca de 100 detentos da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mantêm um agente penitenciário e uma professora reféns em uma rebelião dentro da unidade prisional, desde às 9h30 desta quinta-feira (21). Os revoltosos queimaram colchões durante o protesto, mas o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Os policiais investigam a suspeita de que uma pessoa estaria debaixo de um dos colchões.

Uma explosão e três barulhos semelhantes ao disparo de armas de fogo foram ouvidos de dentro da penitenciária. Os policiais, porém, não confirmam se os estrondos foram oriundos de revólveres. Ao todo, 26 militares do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) foram acionados para tentar contornar a situação e negociar com os presos a liberação dos reféns. Entre eles estão dois negociadores e um consultor psicológico. Os rebeleados estão no Pavilhão I da penitenciária, que abriga traficantes e homicidas, e há suspeita de que eles tenham duas armas de fogo. Militares do 18º Batalhão da Polícia Militar e agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) também atuam no local.
 
Detentos fazem reféns e queimam colchões em rebelião na penitenciária Nelson Hungria -
Os revoltosos queimaram colchões, mas o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros (Foto: Amadeu Barbosa/Record Minas)

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a professora Eliana da Silva encontrava-se na sala de aula que funciona na unidade prisional quando foi rendida pelos detentos. A mulher trabalha na penitenciária deste 2003 e chegou a passar mal, mas não há registros de feridos em função do motim.

Agentes do Comando de Operações Especiais da Suapi (Cope) isolaram o local, conforme a Seds, para a atuação das equipes do Gate e da Polícia Militar e o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, acompanha as negociações para a soltura dos reféns. Além disso, todos os demais pavilhões da penitenciária foram cercados para evitar que a rebelião se espalhe.

Um dos detentos ligou para a rádio Itatiaia e se identificou como "Daniel Cipriano" nesta manhã. Segundo ele, o motivo do motim deve-se a alterações dos horários de visitação e à proibição de gestantes como visitantes. Ainda de acordo com o homem, eles exigiram a presença da imprensa e do deputado Durval Ângelo (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de um juiz da Vara de Execuções Penais e de um procurador de Justiça para fazer as negociações.

Detentos fazem reféns e queimam colchões em rebelião na penitenciária Nelson Hungria
Militares e agentes da Suapi atuam no local e tentam conversar com os internos (Foto: Carlos Rhienck/Hoje em Dia)

"Cipriano" denunciou ainda agressões sofridas na unidade, onde ele está preso há dez anos. Segundo o detento, a liberação dos reféns só seria realizada após o cumprimento de todas as exigências feitas. Durante a entrevista à rádio, o detento permitiu que a professora mantida refém e identificada apenas como "Eliane" falasse ao vivo. A mulher disse que está bem e que não tem ferimentos.
A Seds não confirmou que os detentos exigiram a presença do deputado Durval Ângelo no local. Ainda segundo a secretaria, os presos não informaram ainda quais seriam os motivos da rebelião, mas um deles teria citado a restrição de visitas de gestantes. Os detentos exigiram ainda a retirada dos helicópteros que sobrevoavam a penitenciária e pediram mais bateria para o rádio de um agente penitenciário que está sendo utilizado para a negociação com o Gate. 

Dentre os detidos na penitenciária Nelson Hungria estão o goleiro Bruno Fernandes, Frederico Flores, apontado como líder do “Bando da Degola”, Marcos Antunes Trigueiro, o homem que ficou conhecido como “Maníaco de Contagem”. Nenhum desses estaria, contudo, na ala onde ocorre a revolta dos presos.

Cidade tem uma morte violenta a cada dois dias

Último crime foi registrado nesta quarta-feira (20), quando corpo de rapaz de classe média alta foi encontrado com tiro em estrada do Náutico; polícia apura se foi homicídio ou latrocínio

Por Sandra Zanella e Marcos Araújo (colaborou Michele Meireles)
Corpo de Carlos Alberto, 29, foi encontrado nesta quarta
Mais dois homicídios foram registrados em Juiz de Fora em um intervalo de menos de dez horas, elevando para 25 o número de mortes violentas apenas nos primeiros 50 dias do ano na cidade. A quantidade de óbitos, com média de um a cada dois dias, revela a escalada da violência e já representa um quarto de todos os assassinatos de 2012, quando 99 pessoas perderam a vida por ações criminosas. Uma das mortes aconteceu no Náutico, na Zona Norte, e a outra na Vila Olavo Costa, na região Sudeste.
O último caso foi registrado na manhã de quarta, quando o corpo de Carlos Alberto Pacheco Videira Filho, 29 anos, foi encontrado com um tiro no lado esquerdo das costas em uma via vicinal na área rural a poucos metros da Estrada Elias José Mockdeci, no Bairro Náutico. Um projétil de calibre 38 foi apreendido no local. A 3ª Delegacia de Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o assassinato e trabalha com três linhas investigavas: a de que o rapaz tenha sido vítima de um homicídio simples, de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, uma vez que seu veículo, um Golf de cor preta, está desaparecido, e, por último, queima de arquivo em função de alguma desavença passada. A morte do rapaz, de classe média alta, morador do Centro, movimentou a delegacia. Na tarde de quarta, quatro pessoas que tinham ligação com Carlos foram ouvidas pelo titular da 3ª Delegacia, o delegado Rodolfo Rolli.
Segundo o delegado, a vítima frequentemente realizava viagens para Cabo Frio (RJ). "Todas essas informações serão checadas a fim de traçarmos o que de fato aconteceu, pois tudo leva a crer que a vítima tenha sido executada, pois seu corpo foi localizado como se estivesse de joelhos e com braços cruzados na altura do peito. Ele levou um tiro que perfurou o pulmão esquerdo e atingiu o coração", ressaltou Rolli, acrescentando que as circunstâncias podem indicar que havia algum tipo de envolvimento entre vítima e autor do disparo. A hipótese é de que Carlos tenha sido levado para o local onde foi morto, um lugar considerado ermo para a realização do crime.
Um rapaz, que teria sido a última pessoa a estar com a vítima e foi um dos ouvidos na delegacia, teria contado que esteve com a vítima, por volta da meia-noite de quata. Conforme esta testemunha, Carlos Alberto estacionou seu veículo na rua do seu prédio e estava sozinho. Eles teriam conversado por cerca de dez minutos. Carlos teria contado que fizera um lanche na região do Bairro São Mateus e iria direto para casa. O corpo da vítima foi avistado por pessoas que passavam pela estrada vicinal. "Por volta das 6h, recebemos ligação de uma moradora falando que tinha visto um indivíduo caído ao solo, possivelmente morto. Comparecemos com duas viaturas e vimos sinais de violência no corpo, pois a camisa estava suja de sangue", disse o coordenador de policiamento do 27º Batalhão da PM, tenente Vinícius Araújo Barroso, que trabalhou na ocorrência.

População assustada
Uma manicure de 29 anos foi quem acionou a PM. "Meu marido saiu de casa por volta das 4h30 e, no percurso para pegar o ônibus às 5h30, viu o homem caído. Ainda olhou com a lanterna para ver se conhecia. Quando fiquei sabendo, liguei para a polícia." Nascida na região, a moradora disse ter sido surpreendida com o assassinato na área em que reside. "Ficamos assustados, porque a gente achava que aqui era um lugar tranquilo. Mas a criminalidade chegou até nesses locais. Parece que estão vindo aqui fazer maldade."
O sepultamento de Carlos Alberto será às 10h desta quinta-feira (21), no Parque da Saudade.


Jovem morto com cinco tiros

Além do assassinato no Náutico, um jovem de 22 anos foi morto a tiros na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste, na noite de terça-feira. Conforme o boletim de ocorrência da Polícia Militar, por volta das 20h40, Edmar Barbosa Dias foi alvejado por cinco projéteis na Rua Padre Aloísio Jorgler, a poucos metros de onde morava. O rapaz chegou a ser socorrido e foi levado para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas não resistiu às duas perfurações na cabeça, duas no tórax e uma na mão. O corpo foi encaminhado para o IML.
Segundo a PM, o suspeito de ter cometido o crime é um adolescente, 17, mas ele não foi encontrado durante rastreamento. A suspeita é de que o crime tenha relação com algum desentendimento entre os envolvidos, que já teriam sido vistos juntos. A 6ª Delegacia de Polícia Civil investiga o caso.

Aumento de casos
No ano passado, sete mortes violentas haviam ocorrido nos dois primeiros meses, número bem abaixo do atual, mas o total de crimes fatais já havia sido quase o dobro que em 2011, quando os homicídios chegaram a 52 no município em todo o ano.
Para o delegado titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil, Rodolfo Rolli, o aumento dos crimes de homicídio em Juiz de Fora está ligado ao tráfico de drogas com a participação de adolescentes e jovens. Segundo ele, as investigações já mostram que houve uma mudança na maneira de agir dos traficantes. "Se antes aliciavam os mais novos para a entrega de drogas, agora estão utilizando-os para execução de pessoas. Estes crimes estão acontecendo em dupla e com o uso de motocicletas. Quem vai no carona é o responsável por atirar contra a vítima." Dos sete assassinatos apurados pela 3ª DPC de 1º de janeiro a 20 de fevereiro, seis têm ligação com tráfico de entorpecentes, sendo quatro com o envolvimento de menores de idade. "Os traficantes detêm as armas que estão sendo passadas para esses garotos, para acerto de contas, principalmente contra usuários que deixam de pagar pela droga. Além disso, depois do delito, essas armas voltam para a mãos de seus donos que as deixam sob a responsabilidade de "guarda-roupas", na maioria das vezes, mulheres que não têm ligação direta com o esquema de venda de entorpecente. Isso dificulta o trabalho de retirada desses artefatos de circulação, pois, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, as armas não são localizadas nas casas dos traficantes."
No último dia 15, um jovem de 21 anos foi morto na porta de casa, no Nova Era, Zona Norte, com três tiros na altura do peito. Segundo Rolli, a vítima teria roubado certa quantidade de droga do suspeito de cometer o crime. Na tentativa de recuperar o material subtraído, o homem teria disparado contra o jovem. O crime ainda continua sob investigação. A Polícia Civil admite que há um aumento expressivo nos crimes de homicídio, que estão relacionados, na maioria das vezes, com o tráfico de drogas e as brigas de gangues. Por meio de sua assessoria, a instituição ponderou que, apesar das ações desenvolvidas para frear o crescimento nos casos, o homicídio é um crime "complexo e difícil de ser previsto". A Polícia Civil informou ainda que um mapeamento feito no ano passado apontou que as regiões com maior incidência do delito são a Norte, Leste e Sudeste, e que estes locais irão receber mais delegados e escrivães.
A participação de adolescentes nos esquemas de venda de entorpecente foi evidente em ocorrência registrada pela Polícia Militar, na tarde desta quarta. Um garoto de 16 anos foi aprendido, na Cidade do Sol, Zona Norte, com 48 buchas de maconha. Ele estava próximo a uma escola quando foi abordado pelos policiais. Conforme o cabo da 173ª Companhia da PM, Luiz Filho, o adolescente contou que o material seria de um traficante que atua naquela região e que ele vendia cada unidade por R$ 5. Parte do lucro seria destinada para ele. O garoto foi encaminhado para prestar esclarecimentos na delegacia.

REBELIÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA (CPNH)

Um dos motivos da rebelião seria a mudança na rotina de visita das grávidas
Continua rebelião em Contagem; professora precisou ser medicada

Uma das questões que motiva a  rebelião na Penitenciária Nelson Hungria é a mudança na rotina das visitas das mulheres grávidas. Antes, elas não precisavam passar pela revista ou pelo aparelho de raio-x (bodyscam), agora as visitas acontecem em uma sala e são monitoradas por uma assistente social. O sub-subsecretário de segurança pública, Murilo Andrade, explicou que essa alteração ocorreu para melhorar o conforto das mulheres. Entretanto, as visitas das grávidas estaria facilitando a entrada de drogas e celares na penitenciária.
Andrade negou, ainda, denúncias de parentes de que os detentos estariam sendo ameaçados por agentes penitenciários. "Se houver algum indício desse tipo de violência imediatamente iremos instaurar um procedimento administrativo" acrescentou o secretário. 
 
Os detentos iniciaram a rebelião na unidade nesta quinta-feira (21). Uma professora do sistema prisional e um agente penitenciário são mantidos reféns no local. A professora chegou a passar mal e precisou ser medicada. O outro refém teve seu rádio tomado por um dos presos que está comandando a negociação. O homem foi ameaçado com um objeto perfurante, parecido com uma barra de ferro.  
 
Negociação
 
Até 18h desta quinta, o motim ainda não havia terminado. Militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) acompanhavam a rebelião e movimentação dos detentos que permaneciam no telhado no pavilhão 1.  O sub-secretário ainda aguarda que os detentos divulguem suas reivindicações. "Assim que as reivindicações forem apresentadas, faremos de tudo para poder atendê-las", prometeu o secretário de segurança pública Murilo Andrade.
 
Para o secretário a rebelião na Nelson Hungria foi um fato isolado. Apesar da super lotação na unidade e em outros presídios do Estado, ele não acredita que possam haver outras rebeliões. 
 
Superlotação
 
A superlotação é uma realidade do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Conforme a Secretária de Estado de Defesa Social (Seds), a penitenciária tem capacidade para 1.664 detentos, porém abriga 1.970, o que representa cerca de 18% de presos a mais do que a prisão estaria apta a receber. 
 
 
Entenda o caso
Um dos detentos envolvidos na rebelião usou um celular para ligar para a Rádio Itatiaia e se identificou como Daniel Cipriano. Durante o contato telefônico com a equipe de reportagem da emissora, o preso alegou que o motim, iniciado no Pavilhão 1 e que já conta com a participação de 100 detentos, é feito como forma de reivindicação à proibição de visitas de mulheres grávidas e mudança nos horários para que os parentes vejam os detentos.
Militares do 18º Batalhão de Polícia Militar, de Contagem foram os primeiros a chegarem no local. Homens do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), Batalhão de Choque e Corpo de Bombeiros também estão na unidade.
 
Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que o motim começou por volta das nove horas da manhã e envolve cerca de 90 detentos. Segundo a Suapi, a professora e o agente foram rendidos no momento em que estavam na sala de aula que funciona dentro da unidade prisional e que, por enquanto, não há feridos.
 
Ainda segundo o órgão, Bruno Fernandes, o goleiro Bruno, não está envolvido no motim. O atleta está preso há dois anos e meio na penitenciária e será julgado em 4 de março deste ano, pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio.
 
Outro detento que também está fora do tumulto é o acusado de matar dois empresários em abril de 2010, no bairro Sion, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
 
Em relação a comunicação feita pelo detento através de celular, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que não é permitido uso de celulares dentro das unidades prisionais. No Complexo da Nelson Hungria um Body Scan em funcionamento, permite bloquear o aparelho. Porém o órgão não informou como o preso conseguiu se comunicar  de dentro da penitenciária.
 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Governo de Minas pagará R$ 410 milhões em Prêmio por Produtividade

Governo de Minas pagará, no próximo dia 30 de março, o Prêmio por Produtividade aos servidores públicos em atividade na administração direta e indireta do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19/2) pelo governador Antonio Anastasia. Aproximadamente 378 mil servidores receberão o bônus pelo cumprimento de metas pactuadas por equipe e cumpridas em 2011 nas diversas áreas de atuação, como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes. O pagamento representa um investimento estimado de R$ 410 milhões.
Minas é o único Estado brasileiro a pagar o Prêmio por Produtividade ao conjunto dos servidores do Executivo. Cada equipe ou unidade gerencial, como escolas e hospitais, pactuou nos Acordos de Resultados um conjunto de metas para 2011. Foram mais de 2.500 metas específicas. Desta forma, em uma mesma instituição, servidores alcançam diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade e com o percentual de resultados alcançados. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 81,1%.
Entre as metas acordadas e cumpridas na área de Saúde destacam-se a criação de 212 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a entrada em atividade de três centros Viva a Vida, em Patos de Minas, Muriaé e Ribeirão das Neves, além da implantação do banco de medula óssea no Centro de Especialidades Médicas. Mais de 160 mil gestantes mineiras fizeram sete ou mais consultas durante o pré-natal.
Na Educação, merecem destaque a superação de metas estabelecidas que resultaram em 39.407 alunos atendidos pelo Programa de Aceleração da Aprendizagem; reforma e melhoria de infraestrutura em 516 escolas e o atendimento de 114.414 alunos pelo Projeto Educação em Tempo Integral.
Na área Social, foram atendidos 72.107 jovens pelo Poupança Jovem e 821 municípios receberam o Piso Mineiro da Assistência Social. Também merece destaque a abertura de 30 agências do Banco Travessia e a manutenção de outras 40.
No setor de Transportes e Obras Públicas, foram concluídos 10 trechos do Programa ProAcesso, totalizando 189,6 quilômetros asfaltados, além da finalização das obras de pavimentação do trecho Camanducaia-Monte Verde e conclusão da segunda etapa do Point Barreiro.
Fonte: Blog da Renata Vilhena

139 presos fazem rebelião no Presídio Regional de M. Claros exigindo aumento de cota

REBELIÃO DURA 7 HORAS NO PRMOC-MG


139 presos fazem rebelião no Presídio Regional de Montes Claros, que fica no bairro Jaraguá II, nesta tarde. Os detentos querem, entre outras coisas, o aumento da cota de entrada dos alimentos que são levados por familiares. A mobilização começou há dias, mas foi intensificada hoje, quando presos tentaram quebrar as celas. Há uma movimentação de policiais (inclusive do GATE) e agentes penitenciários no local que tentam controlar a rebelião. 






Fonte: Blog do Alexandre Guerreiro - Moc