quinta-feira, 31 de julho de 2014

Perícia Médica - informação sobre Exame Admissional


CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO PRÉ - ADMISSIONAL PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.

 A Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional INFORMA: A listagem com data e horário de perícia será divulgada em 01.08.2014 (sexta-feira).
 O agendamento dos exames admissionais dos candidatos nomeados não deverá ser realizado no telefone 155. 
Os candidatos que foram nomeados já devem providenciar todos os exames exigidos no item 19.2 do Edital do Concurso. 

DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS: 07/08/2014.

Fonte:  http://www.planejamento.mg.gov.br/images/Convoca%C3%A7%C3%A3o_exame_SEDS.pdf

Publicada no IOF primeiras nomeações do concurso ASP 2012


Acesse pelo Link abaixo:

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/126946

Presidente do TJMG comenta afastamento de juiz

Amaury de Lima e Souza está preso suspeito de beneficiar traficantes.
Pedro Bittencourt comentou sobre vencimentos e perda de cargo.


Presidente do TJMG fala sobre afastamento de magistrado de Juiz de Fora (Foto: Nathalie Guimarães/G1)
Presidente do TJMG fala sobre afastamento de juiz
(Foto: Nathalie Guimarães/G1)
 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bittencourt, disse nesta quarta-feira (30), durante um evento em Juiz de Fora, que o juiz Amaury de Lima e Souza, que está preso suspeito de beneficiar traficantes, continua recebendo os vencimentos e que pode perder o cargo. “Se for condenado ele poderá perder o cargo, mas a aposentadoria é a pena administrativa que o tribunal pode dar. E, judicialmente, a condenação com pena igual ao superior a quatro anos acarreta a perda do cargo público”, enfatizou.
Pedro Bittencourt esteve um evento no salão do Tribunal do Júri. Foi na ocasião que falou à imprensa sobre o afastamento do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da cidade, Amaury de Lima e Souza.  Ele está preso por suposto envolvimento com crimes como o tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente do TJMG também disse que após o afastamento de Amaury, a VEC está com quatro juízes que trabalham em cooperação, sendo um deles de forma contínua, o juiz Daniel Réche da Motta. O atual responsável pela VEC informou que há muitos processos pendentes e a serem revistos. "Os processos de execução da comarca de Juiz de Fora como um todo estão sendo revistos", ressaltou.
Bittencourt também falou que há duas decisões para o caso de Amaury: uma administrativa e uma judicial. “Ele irá responder por processo e, se condenado, está sujeito a prisão e à pena privativa de liberdade e a perda do cargo público”, afirmou. Se condenado, Amaury de Lima e Souza segue para um estabelecimento penitenciário comum, conforme explicou o presidente do TJMG.

O corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio dos Santos, disse que o órgão identificou algo que poderia estar irregular na VEC em fiscalizações realizadas constantemente. Com relação à participação de outros funcionários, ele informou que a  Corregedoria está tomando providências para apurar responsabilidades.
"A investigação da Corregedoria tem processo administrativo que está em fase final. Já notificamos o colega magistrado a apresentar sua defesa prévia, que vai ser examinada. O processo será submetido ao órgão especial do Tribunal de Justiça", explicou. Segundo ele, o órgão é composto por 25 desembargadores.

Fonte: G1

Publicado no IOF correção e classificação final do 1º grupamento

Acesse no Link abaixo:
http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/126954?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=126944&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=64&paginaDestino=11&indice=11

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Demora na convocação do concursados causa transtorno

Aprovados em concurso público protestam e querem convocação

Aprovados em concurso público protestam e querem convocação

Muitas são as pessoas que querem ingressar no serviço público. A instabilidade é um dos principais atrativos. Isto faz com que muito se dediquem bastante na preparação para as provas e testes. Entretanto, além das dificuldades no processo de seleção, os candidatos também sofrem com a demora na convocação.
Em 2012 os concursos de Agente Penitenciário e Agente Socioeducativo atraíram diversos candidatos, os aprovados terminaram o curso de capacitação e realizaram estágio neste ano, o que aumentou a esperança de serem convocados. No entanto, a convocação ainda não ocorreu, situação que vem gerando diversos transtornos para quem se planejou e esperava ser convocado logo que terminassem as etapas de preparação.
Fábio Jonas Cruz é um dos que tem sofrido com a demora na convocação, ele veio de outro Estado e investiu diversos recursos visando a aprovação, “eu e mais alguns amigos saímos de Pernambuco para todas as etapas do concurso onde o gasto até agora foi de aproximadamente 6 mil reais”, disse. Ele completou dizendo que enfrentou “cerca de 1900 km de carro e perigos na estrada dia e noite em busca de uma estabilidade e ao findar tudo nos deparamos com o descaso total da Seds em não convocar todos em parcela única, pois sabemos que existem contratados entrando a toda hora e os concursados tanto de perto como de outros estados do Brasil como é o nosso caso estão sendo desvalorizados.” Afirmou.
O caso de Flávio Borges também é delicado, pois chegou a solicitar o desligamento de seu serviço. “Não tenho FGTS, seguro desemprego, minhas contas todas estão no vermelho comprei um apartamento financiado já vai para a quarta prestação atrasada o banco pode a qualquer momento executar essa dívida e me tomar o AP. Minha faculdade, financiada pelo Fies, está atrasada e olhe que pago somente 50 reais por mês e mesmo assim não estou tendo condições de arcar com está despesa, minha moto está com os documentos todos atrasados.” Afirmou.
A Associação dos Agentes de Segurança Penitenciário e Sócio Educativo do Norte de Minas Gerais e os aprovados no concurso para agente penitenciário do ano de 2012, realizaram ontem em Montes Claros na avenida Deputado Esteves Rodrigues das 10h às 12h uma manifestação pacífica exigindo a posse dos aprovados no concurso. A manifestação aconteceu de maneira simultânea em outras cidades do Estado, como em Belo Horizonte.
Dentre as várias reclamações dos manifestantes destaca-se a insistência do Governo estadual em fazer contratações. No Norte de Minas existem 750 contratados e 308 concursados aptos a tomarem posse. No fim da manifestação o governo mandou um representante que vai reunir com uma comissão dos manifestantes para discutir a situação.
Em nota, a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que o concurso tem validade de um ano a contar da publicação da homologação, que foi no último dia 3 de julho. Ainda de acordo com a secretaria, a expectativa é que os aprovados sejam chamados até fevereiro de 2015.

Docentes e coordenadores do CFTP 2º Grupamento ainda aguardam pagamento

CFTP 2014 - 4º RISP

 Se não bastasse o atraso na nomeação dos novos Agentes Penitenciários de Minas Gerais, os coordenadores e docentes do curso de formação técnico profissional (2º Grupamento), ainda aguardem o pagamento das horas aulas ministradas no referido curso.
 Em contato com a empresa vencedora da licitação e responsável pela realização da 6ª etapa do concurso do 2º grupamento, ABORDAGEM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, a mesma alega que a SEPLAG/MG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), ainda não liberou o recurso financeiro para pagamento dos profissionais, o prazo para o pagamento era de 30 (trinta) dias após o encerramento do curso de foramação.

 Contato para reclamações:

Abordagem Comunicação e Marketing Ltda.
(31) 3227-2219
http://www.abordagemcomunicacao.com.br 

Criada comissão para regulamentação de uniforme do Sistema Prisional

MUDANÇAS À VISTA!
Imagem: Grupamento CIESP/JF

RESOLUÇÃO Nº 1487, DE 29 DE Julho DE 2014 . Institui a Comissão Especial pela responsável elaboração do Regulamento de Uniformes do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (RUSP) .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, SS 1º, do art . 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais;

CONSIDERANDO que o uso do uniforme é fator primordial para a boa
apresentação individual do servidor da Subsecretaria de Administração
Prisional, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e imagem do
órgão perante a sociedade;

RESOLVE: Art . 1º - Instituir Comissão Especial para elaborar o Regulamento de Uniformes do sistema Prisional do Estado de Minas Gerais (RUSP), com a finalidade de prescrever os uniformes, bem como regular os cri- térios de uso, posse e confecção, que terá a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:

Reginaldo Santos Soares – MASP 377.001-3;
Leonardo Aganette Pessoa – MASP 377.805-7
Wanderson Eustáquio Costa – MASP 377.824-8
Paulo Roberto de Souza – MASP 297.510-2
Laércio Souza Rocha – MASP 1.101.517-9
Rafael Velasco Brandani – MASP 1.214.062-0
Adeilton de Souza Rocha – MASP 376.929-6

Art . 2º A comissão constituída terá prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos . Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 29 de Julho de 2014 .
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social

FONTE::http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/126889?paginaCorrente=01&posicaoPagCorrente=126873&linkBase=http%3A%2F%2Fjornal.iof.mg.gov.br%3A80%2Fxmlui%2Fhandle%2F123456789%2F&totalPaginas=56&paginaDestino=17&indice=0

GOVERNO não cumpriu cronograma, e não nomeou ningúem na data de hoje



 Mesmo um dia após várias manifestações, por parte dos novos concursados ao cargo de Agente de Segurança Penitenciário de Minas Gerais, o GOVERNO DO ESTADO, não cumpriu o cronograma publicado pelo Secretário de Estado de Defesa Social, que NOMEARIA a partir de hoje os aspirantes ao cargo.


          COVARDIA!

 PAIS E MÃES DE FAMÍLIA DESEMPREGOS AGUARDANDO NOMEAÇÃO. 



Reunião do candidato Dep. Estadual ASP Márcio Santiago 14.789 em Cataguases e Muriaé

Reunião em Cataguases/MG


Reunião em Muriaé/MG



sábado, 26 de julho de 2014

Convite para reunião do candidato ASP Márcio Santiago na região 4º RISP


 Atenção companheiros do Sistema Prisional e novos concursados de Cataguases, Leopoldina, Muriaé e Carangola;


 O candidato a Deputado Estadual ASP Márcio Santiago 14.789, convida todos servidores do Sistema Prisional, para um encontro no dia 28/07/2014, onde apresentará suas propostas e também ouvir sugestões e demandas de cada servidor.

Segue a agenda de locais e horários das reuniões:

Dia 28/07/14 

- Às 10:00 hs, reunião com servidores prisionais das cidades de Leopoldina e Cataguases.
Local: Cataguases *Obs: Local a ser defenido.


- Às 15:00 hs, reunião com servidores prisionais da cidade de Carangola.
Local: Carangola *Obs: Local a ser definido


-Às  18:30 hs, reunião com servidores prisionais da cidade de Muriaé.
Local: Salão da pastoral da criança da Igreja Católica.
           Rua: Marcos Tareisi, S/N  Bairro: Barra


Também estarão presentes os ASP'S Raphael, Everaldo, Coord. Jardeson CIESP/JF, 
Fábio (Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora), DS Barreto.

Participem!

Esta é a hora de elegermos um legítimo representante do Sistema Prisional para a ALMG 2015. 

 

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Viatura do Sistema Prisional se acidenta na RMBH




 Segundo informações o acidente aconteceu próximo a cidade de Caeté na RMBH, ainda não se sabe de qual unidade prisional é essa viatura, e ainda não sabemos estado de saúde dos Agentes Penitenciários.

SEDS divulga cronograma completo de nomeação e posse.

 A Secretária de Estado de Defesa Social, divulgou na data de hoje o cronograma completo para nomeação, perícia médica e posse dos novos ASP's concursados.
 Por esse motivo a comissão formada pelos concursados, convoca todos aspirantes ao cargo de Agente Penitenciário, para uma grande manifestação que será realizada no dia 29 de julho de 2014, às 09:30hs na praça 7, centro de Belo Horizonte/MG.







quinta-feira, 24 de julho de 2014

SINDASP FECHA APOIO A MANIFESTAÇÃO POSSE JÁ!


Na tarde desta quinta-feira, dia 24 de julho, o Sindasp – MG se reuniu com a comissão do movimento Posse Já!, formada pelos concursandos:

Alexsander Luiz
Victor Lima
Bueno Alves
Cláudio Santana
Wilbert Ferreira

Como dito anteriormente, o Sindasp – MG está ao lado de qualquer movimento que seja a favor da classe. Com isso, por meio desta, o Sindicato manifesta total apoio ao Movimento Posse Já!, organizado pela comissão acima citada.

A manifestação ocorrerá na Praça Sete, na próxima terça-feira, dia 29/07/2014. A concentração será na porta do Cine Brasil, ás 09h30min horas.

Presidente do Sindasp – MG: Adeilton de Souza Rocha

Manifestação - Nomeação Já em Uberaba

                                                  DIA 29 DE JULHO DE 2014

                            ATENÇÃO NOVOS ASP´s DO CONCURSO 2012/2014 DA 5ª RISP


CONVOCAÇÃO

Convocamos os NOVOS ASP´s para maior manifestação referente à POSSE do TRIÂNGULO MINEIRO, que está confirmada para o dia 29 de julho de 2014 às 10 horas da manhã na Praça: Rui Barbosa – Centro de Uberaba, iremos oficiar  previamente à  polícia militar, à prefeitura  e demais autoridades, que serão ALERTADAS com 72 horas de antecedência conforme previa legal. O que tange é fazer comparecer com o maior volume de pessoas possíveis vestidos com à camiseta utilizada no CFTP; - levem a sua família – queremos posse já pois estamos desempregados! Vamos lá! A luta é de todos nós...
 

Contato: Juscelino Ferreira – (34) 92824145

quarta-feira, 23 de julho de 2014

MOVIMENTO NOMEAÇÃO JÁ REUNIRÁ EM MONTES CLAROS NO DIA 29 DE JULHO DE 2014, LOCAL: Avenida Deputado Esteves Rodrigues 186 – Centro - SEPLAG REGIONAL DE MONTES CLAROS - ÀS 10h da manhã (PRÓXIMO A PREFEITURA)

ATENÇÃO CANDIDATOS DA 11ª RISP! 
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!!!!

À Associação dos Agentes Prisionais e Socioeducativo do Norte de Minas CONVOCA os NOVOS Agentes Penitenciários para maior manifestação referente à POSSE do NORTE DE MINAS, QUE está confirmada para o dia 29 de julho de 2014 às 10 horas da manhã naAvenida Deputado Esteves Rodrigues 186 – Centro - SEPLAG REGIONAL DE MONTES CLAROS - ÀS 10h da manhã (PRÓXIMO A PREFEITURA, será uma manifestação pacífica e civilizada, pois terão à participação de vários representantes ligados à moralização do SISTEMA PRISIONAL MINEIRO; - como é de praxe iremos oficiar  previamente à  polícia militar, à prefeitura  e demais autoridades, que serão ALERTADAS com 72 horas de antecedência conforme previa legal. O que tange é fazer comparecer com o maior volume de pessoas possíveis vestidos com à camiseta utilizada no CFTP; - então,  levem amigos, parentes convidados que serão bem vindos. Vamos lá! A luta é de todos nós...

Contatos: (38) 9141-1236 ALEXANDRE GUERREIRO
                  (38) 3221-5507 ASSOCIAÇÃO

Reunião do ASP Márcio Santiago em Uberaba



 Foi realizada na data de hoje 23/07, na cidade de Uberaba/MG, mas uma reunião do candidato a deputado estadual ASP Márcio Santiago 14789, com a liderança do futuro ASP Jucelino Ferreira, aspirantes ao cargo de Agente Prisional e atuais servidores prisionais, escutaram propostas e também sugeriram algumas demandas ao nosso futuro representante na ALMG em 2015.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Terça-feira de crise: Agentes da PCE e PEF I são vítimas de rebelião no Paraná

Diretoria vai realizar reunião para dar um posicionamento e definir os próximos passos dos servidores perante crise instalada
Esta terça-feira (22) foi marcada pela onda de crise que está instalada no Sistema Prisional do Paraná. Um Agente Penitenciário foi feito refém na PCE (Penitenciária Central do Estado) e outros dois na PEF I (Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I). Ambas iniciaram na parte da manhã. Na PCE, o motim terminou por volta das 13h. Já na PEF I, as negociações terminaram às 16h30. Nos dois casos os detentos reivindicavam transferências para outras unidades.

Os Agentes Penitenciários não sofreram agressões físicas com a exceção de um companheiro da PEF I que teve um corte pequeno em uma das mãos durante o início do motim, mas passa bem. Representantes do SINDARSPEN acompanharam as rebeliões. Agora o Sindicato vai dar todo suporte necessário para os companheiros que foram vítimas de mais essas tragédias.

O curioso é que os mesmos presos que se rebelaram na Penitenciária de Foz do Iguaçu já haviam provocado outra rebelião na cidade de Curitiba com os mesmos objetivos: transferências.

O fato é que essas situações já eram esperadas devido a falta de políticas públicas para o Sistema Penitenciário do Paraná. Com isso, a crise na segurança pública do Estado aumenta cada vez mais. Afinal, em apenas oito (08) meses já aconteceram 15 rebeliões com 22 Agentes Penitenciários feitos reféns.

Neste momento, a diretoria do SINDARSPEN está reunida com representantes da SEJU (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos). O encontro já estava marcado para discutir alguns assuntos de interesse da categoria, mas que agora terá como tema principal, providências efetivas sobre o ocorrido.

Na parte da noite, a diretoria do SINDARSPEN vai realizar uma reunião interna para dar um posicionamento do Sindicato e definir os próximos passos dos servidores perante a crise instalada.

CNPCP empossa Agente Penitenciário como membro do Conselho

O evento contou com Agentes Penitenciários do Paraná, Espírito Santo, Brasília, Mato Grosso do Sul e São Paulo
O Agente Penitenciário do Paraná José Roberto Neves tomou posse nesta quinta-feira (17) como membro do CNPCP (Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias). Neves foi nomeado pelo Ministério da Justiça para ocupar uma das 13 cadeiras como membro titular por dois anos. Além de Neves, outros quatro membros também assumiram como conselheiros.

A posse contou com a presença de várias autoridades relacionadas ao Sistema Penitenciário Nacional. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo também prestigiou o evento para parabenizar os novos conselheiros e enfatizar a importância do CNPCP. A posse também contou com Agentes Penitenciários do Paraná, do Espírito Santo, Brasília, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Segundo Neves, a partir de agora será possível ampliar o debate do CNPCP. “Com a chegada de um representante da categoria no Conselho será possível contribuir com a experiência do Agente Penitenciário que está lá na ponta vivenciando condições precárias de vida e trabalho. Todos nós somos vítimas de um mesmo sistema e, justamente por isso, o debate precisa ser mais amplo para que possamos garantir um Sistema Penitenciário mais seguro e humano para todos”, relata.

Já para Luiz Antônio Silva Bressane, presidente do CNPCP, a experiência de um Agente Penitenciário no Conselho é fundamental.  “Nossa preocupação não é apenas com os presos, mas também com todas as demais pessoas que convivem dentro de uma penitenciária. Por isso, contar com um Agente Penitenciário diretamente na composição do colegiado é uma oportunidade de poder discutir os problemas da política criminal e penitenciária brasileira também com a presença de quem realmente vivencia a atual realidade de uma penitenciária”, explica.

Para Renato Campos de Vitto, diretor geral do DEPEN/Nacional, a participação de um Agente Penitenciário é um marco histórico no CNPCP. “Através da experiência como servidor penal, acreditamos que Neves terá contribuições cruciais para as discussões do CNPCP, como condições de trabalho. Ele trará um toque de qualidade para o nosso olhar a respeito dessa importante figura que é o Agente Penitenciário para a solução dos inúmeros problemas que estamos enfrentando no Sistema Penitenciário”, diz.

O CNPCP é incumbido de promover as pesquisas no campo criminológico e fiscalizar os estabelecimentos prisionais. Como resultado das inspeções, o conselho encaminha às autoridades competentes as medidas necessárias em relação a possíveis irregularidades encontradas. O Conselho também é responsável pela formulação das políticas penitenciárias, particularmente em relação à execução penal, à administração da justiça criminal e à prevenção de delitos.

ASP Márcio Santiago, realiza reunião com servidores prisionais de Araxá



O candidato a deputado estadual ASP Márcio Santiago 14.789, realizou hoje 22/07/14 às 10:00hs, um encontro com servidores prisionais de Araxá/MG, que contou com a presença de diretores, Agentes efetivos, contratados e técnicos daquele município.
 Mostrando que o Servidores do Sistema Prisional estão unidos com o ideal de eleger um legítimo representante para ALMG em 2015.


segunda-feira, 21 de julho de 2014

PM's do Rio presos, tentam se rebelar.

Tentativa de rebelião aconteceu na tarde desta segunda-feira.
Equipes do Batalhão de Choque estavam no local.

Batalhão de Choque isola um trecho da rua onde fica a Unidade Prisional da Polícia Militar (Foto: Káthia Mello / G1)Batalhão de Choque isola um trecho da rua onde fica a Unidade Prisional da Polícia Militar (Foto: Káthia Mello / G1)
Policiais do Batalhão de Choque (BPChq) tentavam conter uma tentativa de rebelião na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, no Subúrbio do Rio, por volta das 15h desta segunda-feira (21). A informação foi confirmada ao G1 pelo batalhão que não deu mais detalhes sobre a situação no local. Procurada, a assessoria da Polícia Militar não confirmou tentativa de rebelião ou qualquer tumulto na unidade até as 15h40.

Em março, uma fiscalização na unidade, que era chamada até então de Batalhão Especial Prisional (Bep), descobriu regalias disponibilizadas aos detentos. Eles foram pegos de surpresa por 120 agentes que participaram da operação e houve um princípio de motim. O esconderijo onde ficavam as regalias era chamado de "cafofo".
Foram encontrados aparelhos de ar condicionado, microondas e cerveja, em paredes falsas. Em uma lixeira da unidade encontraram outros aparelhos de ar condicionado, ainda gelados, como se tivessem sido usados recentemente.
Na ocasião, o MP suspeita que o princípio de motim tenha sido promovido para que os agentes da unidade tivessem tempo e esconder os aparelhos e as cervejas. O órgão disse que vai investigar a atuação da direção da unidade, supostamente conivente com os detentos.
Em 2012, um relatório de inspeção do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) constatou que a unidade tinha "celas luxuosas". Dentre os benefícios, camas, poltronas e até televisão para os detentos. A polícia respondeu que as imagens eram de 2011 e que a coordenação fora mudada.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Proposta Híbrida para inclusão do Sistema Prisional no Art. 144 da CF

PROPOSTA HÍBRIDA

Altera o art. 144 da Constituição Federal, inserindo o inciso VI e o parágrafo 10 e modificando o inciso V, ao criar as agências de execução penal no âmbito da união, dos estados e do distrito federal.
Altera o Título III, Cap.IV, das funções essenciais da justiça, Sessão I Art. 127, como órgão auxiliar(complementar, suplementar) do Poder Judiciário e Ministério Público
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1.º Acrescentem-se ao art. 144 o inciso VI e o parágrafo 10 e altera-se o inciso V, com a seguinte redação:
“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares;
VI - agências de execução penal.
.................
§ 10 As agências de execução penal federal, estaduais e do distrito federal, órgãos permanentes, dirigidas por agentes de carreira, destinam-se, além das atribuições definidas em lei, à custódia dos apenados pela justiça e a segurança interna e externa das unidades prisionais."
Art. 2.º Acrescentem-se o art. 127 – B, com a seguinte redação:
Art. 127-B. As agencias de Execução Penal, órgão permanente, essencial à Segurança Pública e auxiliar do Poder Judiciário, bem como do Ministério Publico, incumbindo-lhe a execução penal e a defesa dos direitos não atingidos pela sentença ou pela lei e do interesse de reinserção do indivíduo à sociedade.
 
 
 
 
Art. 3º. O quadro de agentes das agências de execução penal originar-se-á, mediante lei específica, de aproveitamento dos cargos, isolados ou organizados em carreiras, do quadro efetivo dos servidores ativos e inativos dos sistemas penitenciários federal, estaduais e do distrito federal, com atribuições de segurança, (fiscalização, inteligência e coibição) sendo vedado, por meio deste aproveitamento, o deslocamento de servidores entre as unidades da federação.
Parágrafo único. Os servidores do quadro técnico de apoio originar-se-ão dos cargos com atribuições técnicas dos servidores efetivos, dos sistemas penitenciários federal, estaduais e do distrito federal.
Art. 4.º Será promovida a transformação dos aparelhos federal, estaduais e do distrito federal, com função de segurança penitenciária, em agências de execução penal, subordinadas ao ministério ou à secretaria de estado a que pertencer.
Art. 5.º Até que ocorra a regulamentação, mediante lei, a que se refere o art. 2.º e o art. 3.º desta emenda constitucional, os sistemas penitenciários federal, estaduais, do distrito federal, incluindo os servidores a que se refere o art. 2.º, terão asseguradas as mesmas prerrogativas elencadas no parágrafo 10 do art. 144 da Constituição Federal.
Art. 6.º A união, os estados e o distrito federal terão o prazo de um ano para adequarem sua legislação aos termos desta emenda constitucional.
Art. 7.º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
 
JUSTIFICAÇÃO
Esta iniciativa propõe a alteração do texto constitucional para criar instituições nas esferas federal, estaduais e do distrito federal, destinadas a assumir os encargos da execução penal em seu âmbito de atuação, de características híbridas, pertinentes a realidade, concretizando um novo marco no sistema penal brasileiro.
O sistema de execução penal brasileiro carece de mudança, a qual passa pela criação de instituições constitucionalizadas que visem ao fim específico da execução penal. O sistema penal nacional terá, a partir da criação das agências de execução penal, uma identidade única a nível nacional, com o compromisso de preservar a ordem pública e a ressocialização dentro das unidades penais, promovendo a reinserção do apenado à sociedade no âmbito da execução penal federal, dos estados e do distrito federal,
A pretensão contribui, significativamente, para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública ora vigente no País, uma vez que libera definitivamente os integrantes das polícias federal, civis e militares dos encargos típicos da execução penal, formando o fechamento do ciclo da segurança pública, bem como um elo do poder judiciário e Ministério Público, prevalecendo de uma visão holística, uma visão única composta por nossa natureza funcional híbrida. Sabemos que uma parcela vultosa dos efetivos dessas polícias está mobilizada para esse fim, tendo suas funções precípuas prejudicadas. Entendemos que tais encargos são extremamente prejudiciais para a eficácia do sistema de segurança pública como um todo, já que os policiais que deveriam prover a segurança da população – em atividades de policiamento ostensivo ou na apuração das infrações penais cometidas – ficam imobilizados com a custódia de presos.
 
(Assim como a saída dos mesmos, nos acarretará maiores responsabilidade e a criação compulsória de um corpo coercitivo em segurança prisional).
 
A extensão do texto ora apresentado é justificada pela não existência da instituição “agência de execução penal”, bem com a característica híbrido/funcional de nosso sistema penal, ora Segurança Pública, ora elenco do Poder Judiciário, assim como do Parquet.
As instituições elencadas do Título III, Cap.IV, da Constituição Federal, essenciais à justiça, usam do trato direto com nosso labor, tornando-nos auxiliares de tais poderes, pelos instrumentos elencados na Lei de Execução Penal, com o trato do trabalho externo do preso em regime fechado, acentuado na sessão III da referida Lei.
 
 As outras instituições elencadas no art. 144 da Constituição Federal são seculares e não necessitaram de pormenorização. O mesmo não ocorre com as futuras agências de execução penal, pois, apesar de o sistema penitenciário ser secular, a falta de regulamentação provoca incerteza quanto às suas atribuições.
Na certeza, portanto, de que a nossa proposição se constitui em aperfeiçoamento oportuno e conveniente para o texto constitucional vigente, esperamos poder contar com o valioso apoio dos nobres Pares em favor de sua aprovação nesta Casa.
 
Sala das Sessões, em   de           de 2014


Enviado pelo ASP Nélio do Ceará

Cronograma de Nomeação, Perícia e Posse (1ª Parcela)


Soldado de 19 anos morre em quartel do Exército no Mariano Procópio em JF

Imagem: Quartel General - Google

Jovem foi atingido por um tiro às 7h desta sexta, durante troca de turno; corpo já está no IML


 Um soldado de 19 anos morreu na manhã desta sexta-feira (18) depois de ter sido atingido no tórax por um tiro de fuzil automático leve, às 7h, quando assumia o serviço no Quartel General da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), no Bairro Mariano Procópio, Zona Nordeste de Juiz de Fora. Em nota emitida pela seção de comunicação da unidade, o Exército lamentou o falecimento do militar. O comando da Brigada manifestou pesar à família e disse estar prestando apoio psicológico, espiritual e médico.
O corpo do jovem já está no Instituto Médico Legal (IML).
Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar o caso. O prazo previsto para a conclusão é de 40 dias. As circunstâncias em que ocorreu o disparo ainda não foram esclarecidas. O óbito do soldado foi confirmado pelo Samu, e a perícia foi acionada para realizar os levantamentos no local.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Agentes Policiais de custódia ou Polícia Penal?

  Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que propõe a transformação da carreira dos “agentes penitenciários”, da Polícia Civil do Distrito Federal, em “agentes policiais de custódia”.
  A proposta faz parte de um antigo Projeto de Lei, no qual o texto original transformava os agentes penitenciários em “agentes de custódia”. Agora, o relator na Comissão de Trabalho, deputado Policarpo(PT-DF), alterou o nome do cargo para agente policial de custódia. Segundo o a Câmara dos Deputados, “a mudança da nomenclatura se justifica pelo fato de a Constituição de 1988 ter retirado a gestão do sistema prisional dos policiais. Desde 2005, o governo do Distrito Federal já tem uma carreira de atividades penitenciárias, de natureza não policial, criada com a finalidade de transferir os agentes penitenciários da Polícia Civil para o órgão de origem”.
  Se aprovada, os agentes policiais de custódia deverão atuar tanto em delegacias quanto em outras unidades da Polícia Civil que mantêm presos temporários. Além disso, estarão envolvidos com diversas atividades, tais como:prisões em flagrante, prisões preventivas, detentos recapturados, presos em oitiva – esperando para serem ouvido pela Justiça –, buscas de presos em outras unidades da    Federação, recambiamento de condenados e escoltas.
  A proposta, de caráter conclusivo, ou seja, cuja tramitação não precisa ser votada pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas, foi enviada ao Senado para aprovação.


Fonte: Fenaspen-Facebbok

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Senado

Casal é flagrado com pistola e 200 munições




Dupla foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal
Dupla foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal

Um casal foi flagrado, na tarde desta quinta-feira (17), por policiais rodoviários federais com uma pistola Glock e mais de 200 munições. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, por volta das 15h, eles estavam dentro de um veículo parado no Mirante, na altura do km 796 da BR-040, quando foram abordados. Durante buscas no carro, os policiais encontraram uma mochila no assoalho do carro, onde estavam a pistola, de uso restrito e fabricação austríaca, 197 munições de calibre 9mm, também de uso restrito, e 45 munições não letais de calibre 12. O homem, 27, e a mulher, 31, foram presos em flagrante e levados para a delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Tribuna 








quarta-feira, 16 de julho de 2014

Reunião do candidato ASP Márcio Santiago em Uberlândia




 Venho agradecer a presença de todos na reunião de ontem, que marcou a apresentação oficial de nosso colega Agente Márcio Santiago 14.789, como candidato a deputado estadual, que representará todos nós servidores do sistema prisional na ALMG em 2015.
  Mesmo sendo em um horário de pouca flexibilidade, tivemos uma grande participação, mostrando que o projeto de eleger um legítimo representante do Sistema, está consolidado. Juntos somos mais fortes!

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Convite aos companheiros do Sistema Prisional de Uberlândia

ASP Corleone, ASP Márcio Santiago,  ASP Fábio Carlos

 Prezados amigos, servidores do Sistema Prisional de Uberlândia, na quarta-feira, 16/07/14, às 14:00hs, iremos realizar um encontro e apresentação do nosso companheiro ASP Márcio Santiago, candidato a deputado estadual, também estarão presentes os ASP'S Fábio Carlos, Henrique Corleone,  Carlos Matola entre outros amigos do Sistema Prisional Mineiro; Mostrando a grande importância deste projeto para o Sistema Prisional Mineiro.
 Estamos diante da melhor oportunidade de eleger um legítimo representante do Sistema Prisional Mineiro na ALMG, contamos com a presença de todos.

Local: Hotel Universo
Rua Duque de Caxias N° 314
Centro, Uberlândia/MG.

Dia: 16/07/14 - 14:00hs.

domingo, 13 de julho de 2014

SISTEMA PRISIONAL NORTE MINEIRO É DESTAQUE EM POSTO DE COMANDO NA EXPOMONTES 2014 - SCO (SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES)




O Sistema prisional Norte Mineiro da 11 ª RISP E Destaque nenhuma Cenário da Segurança Pública na EXPOMONTES 2014, Junto ao POSTO DE COMANDO  DO EVENTO.   Diante da Participação voluntaria dos Agentes penitenciários não Curso SCO (S ISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES), ministrado Pelo Maior Bombeiro Gouveia fazer 7 º Batalhão de Bombeiros de Montes Claros los Parceria com à Suapi. Nós. interagimos de Maneira Notável NAS Estratégias de Segurança do Maior Evento de PESSOAS da Região Norte do Estado .  No entanto, viemos parabenizar OS Diretores de referencias da 11 ª Risp o Sr. Pedro Maia, Opaco ao Lado do Sr. DG Souza não PRMOC atuaram na Resolução Conjunta Opaco regulamentava a situacao fazer Agentes Prisionais na Exposição, Bem Como como orientações e Controle de Entrada de armas Mediante posse de Servidores. No tocante, E nitido salientar Opaco, um dia CADA OS Servidores fazer Sistema prisional veem conquistando Espaço e Respeito empreendedorismo como Forças de Segurança. Enfim, reportamos nossos AGRADECIMENTOS AOS Agentes Prisionais Opaco se doaram parágrafo ESSA Brilhante conquista e destacar uma Parceria de Sucesso com o Corpo de Bombeiros Militar.  





sábado, 12 de julho de 2014

SINDASP/MG realiza reunião entre diretoria executiva e estadual

Mesa composta por diretora Adm. Anitta, Presidente Adeilton, diretores Raphael e Pipa




 O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários de Minas Gerais, (SINDASP/MG), realizou na manhã deste sábado 12/07/2014, no Hotel Normandy em Belo Horizonte/MG, reunião entre as diretorias executivas e estadual, para deliberação e alinhamento de novas diretrizes a ser seguidas pelo sindicato.

Algumas ações deliberadas:

 - Ajuizamento da ação do SINDASP contra escala de serviço 12x36;
 - Substituição de diretores da executiva afastados ou desligados por suplentes;
 - Compra da sede própria do sindicato;
 - Agenda de visita do Presidente Adeilton Rocha a diversas regiões do Estado.


 Att. Fábio Carlos 
Adm. Blog dos Agentes Penitenciários de Juiz de Fora
Diretor estadual do SINDASP/MG

 


 

domingo, 6 de julho de 2014

CIESP/JF 2 ANOS DE ATIVIDADE

Tropa CIESP/JF - Imagens: Blog ASP's de Juiz de Fora

 A Central de Escoltas do Sistema Prisional de Juiz de Fora, (CIESP/JF), completou no dia 28/06/2014, o seu segundo ano de atividades, que foi comemorado deste sábado 05/06/2014, com a presença de parte da tropa, coordenação, familiares, parceiros, diretores geral e de segurança do Presídio de Visconde do Rio Branco e também do diretor geral de segurança externa da SSPI.
 Também foi entregue uma camisa comemorativa da Polícia Penal ao aspirante ASP agora já homologado, Humberto do CFTP da 4º RISP, que encerrou o concurso como Nº01 geral de Minas Gerais

Imagens: Blog ASP's de Juiz de Fora

Imagens: Blog ASP's de Juiz de Fora

 Na solenidade e comemoração de 2 anos de atividades, foi anunciado pelo Sr. Charlesnaldo diretor de segurança externa da SSPI, a liberação por parte da SEDS/SUAPI, do estudo do local e também do projeto de construção da nova base da CIESP/JF, que possivelmente será integrado junto ao Complexo Prisional de Juiz de Fora, localizado no bairro de Linhares e que nesta próxima semana, será visitado por membros da engenharia e arquitetura da SEDS/MG.


 Galeria de Imagens:
Crédito de imagens Blog dos ASP's de Juiz de Fora










quinta-feira, 3 de julho de 2014

Preso Fabrição da Esplanada que tentou fuga da Penitenciária de Francisco Sá é recapturado!

PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ


Parabéns aos Agentes Penitenciários, Policiais Militares e Civis pela excelente manobra de recaptura do preso


O preso recluso na Penitenciária de Francisco Sá de alcunha Fabrição da Esplanada é recapturado. Noticiamos que,  no momento em que o criminoso recebia atendimento no parlatório da unidade prisional, ele aproveitou-se da ocasião e correu  ao encontro do muro da penitenciária que da acesso à área externa da U.P. Assim, o Fabrição escalou o muro com o auxílio de uma corda, de maneira que, ele conseguiu passar para o outro lado atingindo seu foco de fuga e seguindo à rumo ignorado na mediações da mata que cerca à Penitenciária. Portanto, numa ação de resposta  imediata as unidades prisionais do Norte de Minas entraram em cena, no intuito de recapturar o prisioneiro e garantir a segurança da sociedade civil; isto é, foi louvável o apoio conjunto das polícias militares e civil, que somaram para recapturar o criminoso foragido, que retornou para o interior das grades, lugar onde não deveria ter saído.
O presidente da Associação dos Agentes Prisionais está acompanhando o caso e em contato com autoridades da unidade penitenciária, eles comentaram que abriram procedimento de sindicância para apurar a fuga.