quinta-feira, 31 de março de 2016

PEC do adicional de periculosidade para policiais vai a Plenário

A PEC aprovada na CCJ deverá ser apreciada em dois turnos no Plenário do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 58/2015) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que concede adicional de periculosidade para os servidores policiais. A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PR-ES), e segue, agora, para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
O benefício seria pago aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis e Militares e dos Corpos de Bombeiro que exercem atividades perigosas, de risco à integridade física e psicológica. Cássio argumenta que, sem o pagamento desse adicional, policiais que enfrentam ameaça à própria vida em seu trabalho continuarão a receber a mesma remuneração que servidores da carreira em funções administrativas.
Na avaliação do relator, a concessão do adicional de periculosidade aos servidores policiais “é tema de absoluta justiça”.
“Trata-se de um seleto grupo de servidores que expõe sua vida a risco em prol da segurança pública, fato que enseja a concessão de regime remuneratório específico, condizente com a natureza de suas atribuições”, constata Malta em seu texto.
O relator também não vê incompatibilidade entre a PEC 58/2015 e a Constituição federal, que proíbe o pagamento de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação às categorias remuneradas por subsídio.
“Apesar de os policiais serem remunerados por subsídio, o adicional de periculosidade concedido a esses servidores constituirá uma exceção à regra geral, válida em razão de ter sido estabelecida por norma de mesma hierarquia”, sustentou Malta no parecer.

Emenda

Emenda de redação apresentada pelo relator ampliou a possibilidade de pagamento desse adicional de periculosidade para todos os servidores integrantes dos órgãos de segurança pública listados pela Constituição federal, sejam eles da esfera civil ou militar. A alteração retirou a expressão “servidores policiais” do texto da PEC 58/2015, o que limitava o alcance do benefício.

Requerimento

Ao final da reunião, a CCJ aprovou requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) solicitando a vinda do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para explicar ameaça de intervenção na Polícia Federal e no Poder Judiciário em função dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 29 de março de 2016

Secretário de Defesa Social de Minas Gerais pede exoneração

Bernardo Santana alegou necessidade de assumir atividades partidárias.
Ele será substituído interinamente por Antônio Armando dos Anjos.



Secretário de Estado de Defesa Social Bernardo Santana apresenta dados sobre sistema prisional de MG  (Foto: Reprodução/TV Globo) 


O secretário de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais, Bernardo Santana de Vasconcellos, pediu exoneração do cargo após um ano e três meses como titular da secretaria. Ele alegou a necessidade de assumir atividades partidárias neste ano, em que serão realizadas eleições municipais.
Segundo a Seds, Santana disse que, apesar de sua saída, o seu partido, o PR, ainda faz parte da base de apoio do governo Fernando Pimentel (PT).
O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), Antônio Armando dos Anjos, assume interinamente a pasta responsável pela segurança no estado a partir desta terça-feira (29).

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/03/secretario-de-defesa-social-de-minas-gerais-pede-exoneracao.html

quarta-feira, 23 de março de 2016

sexta-feira, 18 de março de 2016

Grupo é preso por jogar drogas dentro de presídio em Uberlândia




 A Polícia Militar (PM) prendeu, na tarde de quarta-feira (16), cinco homens suspeitos de arremessarem drogas, celulares e outros objetos para detentos no interior da unidade prisional Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. De acordo com os militares, os suspeitos utilizavam estilingues para lançarem os objetos.
Os homens estavam ao lado do muro lateral do presídio. Com eles foram apreendidos quatro tabletes e mais 15 buchas de maconha, três chips de celular, rolo de papel filme, quatro carregadores de celular, uma pistola “ponto 40” carregada, 15 munições intactas, R$ 1.383 em notas, além do veículo em que estavam.

SINDASP-MG na luta pelos excedentes do concurso 2013


 Na última terça-feira (15.03), o Vice-Presidente do SINDASP-MG, Wanderson Eustáquio, esteve na ALMG, com a assessoria do Líder do Governo, Deputado Durval Ângelo, em reunião agendada para tratar da convocação dos Excedentes do Concurso de 2013. O encontro também contou com a participação de representantes da Comissão do Certame. Na ocasião, o Deputado anunciou que o Governo deve fazer a chamada dos excedentes, mas não informou datas.
 O SINDASP-MG tem acompanhado toda a luta e prestado apoio aos candidatos do concurso, seja nas negociações com o Governo, seja na busca por apoios políticos. Além disso, o Sindicato forneceu apoio logístico, com alimentação e barracas, durante todo o período em que os candidatos estiveram acampados.


O SINDASP-MG informa que os documentos para entrada com a ação de FGTS já estão disponíveis para download em nosso site




 Lembrando que a Procuração e o Contrato de Honorários deverão ser assinados com firma reconhecida antes da entrega da documentação.
Acesse:
- Contrato de Honorários: https://goo.gl/4lMQtB
- Procuração: https://goo.gl/LVcOjX
- Declaração de Pobreza: https://goo.gl/UiC6mC

Os documentos também podem ser acessados em nosso site através do menu Serviços > Jurídico > Download Arquivos Jurídico (menu na lateral direita) > Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo telefone (31) 3271-4145.

Fonte: SINDASP-MG

quarta-feira, 16 de março de 2016

Líderes de facção transferidos do Rio Grande do Norte chegam em Rondônia


Os dez líderes da facção criminosa que foram transferidos de presídios do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (15), desembarcaram no final da tarde no aeroporto Governador Jorge Teixeira, emPorto Velho. Os presos chegaram a Rondônia em um avião da Polícia Federal (PF). Após serem colocados em vans, os apenados fizeram exame no Instituto Médico Legal (IML) e depois foram transferidos para o presídio federal da capital.
O pedido de transferência, feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), foi acatado pelo juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor do Presídio Federal de Porto Velho. Segundo o próprio MP, os presos transferidos do RN estavam custodiados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Parnamirim, e Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
A transferência é resultado das investigações da Operação Alcateia, realizada em fevereiro deste ano e que resultou na prisão preventiva de 39 pessoas, além do sequestro de 79 contas bancárias.
Para o MP-RN, o isolamento dos dez presos em Rondônia “é uma ação de exemplaridade penal e, portanto uma contribuição do Judiciário para o processo de retomada do controle das unidades prisionais do Estado a cargo do Poder Executivo”.
O voo com os presidiários decolou do Rio Grande do Norte durante a manhã. No final da tarde, por volta das 17h20 (hora local), o avião da PF aterrissou no aeroporto de Porto Velho. Vários agentes fizeram a retirada dos presos da aeronave e os colocaram em duas vans do Sistema Penitenciário Federal.
Com uma escolta policial, os presos foram levados ao IML da capital para fazer exame de corpo de delito, de onde foram levados para o presídio federal de Porto Velho.
FONTE: G1 RO
EDITADO POR: RONDONIAEMQAP

Secretários da SEPLAG e da SEFAZ prestam esclarecimentos sobre situação econômica do Estado em audiência pública na ALMG


 Na manhã desta terça-feira (15.03), os secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento, José Afonso Bicalho e Helvécio Magalhães, respectivamente, foram convidados pelos parlamentares a prestarem esclarecimentos sobre a situação econômica e administrativa do Estado em audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O SINDASP-MG, na figura de seu Vice-Presidente, Wanderson Eustáquio, e dos colaboradores Ronan Rodrigues e Messias Rabelo, marcou presença na audiência para acompanhar a discussão sobre a situação financeira do Estado e suas consequências para os servidores.
Logo no início da audiência, os Secretários apresentaram números que apontam a situação crítica dos cofres públicos do Estado, com um atual déficit de R$ 8,9 bilhões. Segundo os dados levados pelo Governo, o maior comprometimento da verba do Estado é com a folha de pagamento. Segundo eles, O Estado ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal na despesa de pessoal.
O Secretário de Fazenda afirmou que os reajustes concedidos à Segurança Pública nos anos anteriores comprometeram parte do orçamento: "O mais sério é em relação ao pessoal, principalmente na área de segurança. Em 2015 o aumento dado à área de segurança, nos anos anteriores, impactou em R$ 5 bilhões o orçamento", afirmou Bicalho.

Foto: ASCOM ALMG - Clarissa Barçante
O Deputado Gustavo Valadares questionou sobre os atrasos nos pagamentos, se os parcelamentos e escalonamentos serão mantidos, e cobrou um posicionamento sobre o projeto da Reforma Administrativa, cuja sua entrega à ALMG vem sendo postergada desde janeiro.
Helvécio então informou que até o fim do mês será anunciada a forma de pagamento do funcionalismo no mês de abril. O Secretário afirmou ainda que o governo irá conversar com o funcionalismo antes do anúncio. Quanto à reforma administrativa, Helvécio apenas pediu a todos para “segurar a ansiedade”, que em breve o projeto será levado aos parlamentares.
Por fim, ao serem questionados sobre as ações que serão tomadas pelo Governo para cumprir com seus compromissos diante deste déficit que assola a economia do Estado, os Secretários afirmaram que pretendem cortar cerca de R$ 2 bilhões com a Reforma Administrativa.

Fonte:SINDASP-MG

SINDASP-MG entra com ação FGTS


O SINDASP-MG informa a toda a categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária que foi ajuizada EM JUNHO DE 2011, uma ação coletiva requerendo o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – à título de indenização para todos aqueles que trabalharam para o Estado de Minas Gerais sob o vínculo do contrato administrativo.
Informa também, que além do FGTS, também requer a título de indenização o pagamento de 13º salário e férias acrescidas de 1/3.
Informarmos ainda, que a ação coletiva foi a melhor opção a fim de evitar qualquer tipo de represália por parte da Administração Pública contra os servidores contratados.
Desta forma, convoca todos os Agentes Penitenciários, independente de estarem filiados ao sindicato para comparecer à sua sede e preencher os documentos necessários.
Àqueles que não estejam lotados na capital, ou que tenham alguma dificuldade de comparecer a sede, solicitamos que entrem em contato com o sindicato através dos telefones (31) 3271-4145 ou (31) 3267-6243 para informarmos a melhor forma de encaminhar a documentação.
POR FIM, DESTACAMOS QUE O AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO, NÃO TRARÁ CUSTO INICIAL ALGUM PARA OS SERVIDORES.

Fonte: SINDASP-MG

domingo, 13 de março de 2016

Movimentação de presos consome R$ 2,3 milhões por ano dos cofres do estado do Rio de Janeiro



 A movimentação de presos para hospitais, audiências na Justiça, transferências de unidade prisional e idas à delegacia consome R$ 2,3 milhões por ano. Diariamente, cerca de 600 detentos estão em trânsito, nas ruas do estado, escoltados por agentes do Serviço de Operações Especiais (SOE) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Além do alto custo, o transporte dos internos é perigoso, uma vez que aumenta a possibilidade de fugas, e ainda abre brechas para a corrupção. Quatro inspetores do SOE são investigados numa sindicância por terem sido responsáveis pela fuga de Waldemar Ferreira Bastos Neto, no início do mês passado.
Agentes do SOE durante transferência de presos
Agentes do SOE durante transferência de presos Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Um levantamento inédito feito pela Seap mostra que entre maio e dezembro de 2015, o SOE fez 109.698 movimentações de presos no Rio. O número, no entanto, já foi maior. Após uma tentativa de fuga no Fórum de Bangu, em outubro de 2013, a circulação de presos diminuiu. Na ocasião, houve uma tentativa de resgate de dois internos que foram levados para uma audiência.
Antes, os detentos deixavam as unidades prisionais e iam até os fóruns para conversar com defensores e tomar ciência de novidades de seus processos, o que não ocorre mais. Além disso, os presos considerados de altíssima periculosidade são ouvidos por videoconferências. De acordo com a secretaria são feitas 20 videoconferências por mês nas três salas existentes no Complexo de Gericinó.
O trabalho dos 380 homens do SOE é pouco conhecido. Com isso, acaba escondendo também as falhas. Um dia após a fuga de Waldemar, por exemplo, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio sequer tinha sido comunicada sobre o episódio. Uma sindicância foi aberta para apurar o porquê da falta de informações.
Coordenador do SOE, Antonio de Pádua Pereira da Silva, ressalta que para a grande movimentação de presos feita pelo grupo, os problemas são praticamente inexistentes.
— Estatisticamente, temos zero de problema se você olhar a quantidade de presos que transportamos diariamente. Nosso serviço às vezes tem tudo para dar errado e dá certo. Meu pessoal sua muito a camisa. O serviço é intenso. Como diz nosso secretário, somos a alma invisível da secretaria — avalia Pádua, que já está no SOE há 15 anos.
Para fazer parte do grupo, os inspetores já concursados precisam fazer provas escrita e física, além do exame psicotécnico. Após a aprovação, eles ainda passam por um curso de formação que dura 45 dias. Além do Complexo de Gericinó, o SOE tem outras seis bases no Estado do Rio. Sobre a frequente reclamação do atraso na apresentação dos presos para as audiências, Pádua reconhece a dificuldade para solucionar a questão.
— Temos efetivo reduzido. A demanda é grande e muitas vezes não conseguimos chegar no horário. Fazemos sempre um cronograma, mas temos contratempos, como o trânsito — explica.
Waldemar é apontado como fundador de uma quadrilha que aplica golpes de falso sequestro
Waldemar é apontado como fundador de uma quadrilha que aplica golpes de falso sequestro Foto: Reprodução
O preso Waldemar Ferreira Bastos Neto, de 36 anos, conseguiu escapar quando era escoltado pelo SOE, no dia 2 do mês passado. Uma sindicância da Corregedoria da Seap conclui que quatro inspetores foram os responsáveis pela fuga. A investigação, no entanto, ainda está em andamento. Após o fim dessa apuração, os inspetores vão responder a inquérito administrativo na Seap e podem perder a função. A sindicância será ainda encaminhada à Polícia Civil para ser anexada ao inquérito da fuga.
Apontado como fundador de uma quadrilha que aplica golpes de falso sequestro de dentro da cadeia, Waldemar Ferreira Bastos Neto é considerado um preso de altíssima periculosidade. Ele foi recapturado por agentes da Inteligência da Seap 17 dias após sua fuga, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. O detento já foi condenado a mais de 30 anos de prisão.


Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/movimentacao-de-presos-consome-23-milhoes-por-ano-dos-cofres-do-estado-18860013.html

ASP MÁRCIO CLEITON CONCLUIU CURSO DE OPERADOR DE SUBMETRALHADORA POLÍCIAL TÁTICO 1


 O Agente Penitenciário Márcio Cleiton do Norte de MG, concluiu o curso Operador Tático de Submetralhadora no CTT/CBC, localizado na Cidade de Ribeirão Pires no estado de São Paulo.
Foram dois dias de intenso treinamento, totalizando 24hrs de curso, sendo utilizado 1000 munições por aluno, elevando o curso a um patamar diferenciado na América Latina .
O curso foi ministrado por Policiais do GARRA/POLICIA CIVIL DE SP, GOE/PCESP é policiais do GER/PCESP.
O curso visa capacitar o Policial e Agente Penitenciário tecnicamente através de noções especificas, sobre manuseio, carregamento, sistemas de segurança, funcionamento, manutenção e limpeza de armas, tiro embarcado, tiro em baixa luminosidade, propriedades balísticas, atuação operacional e legislação.
Duração: Dois dias de curso (aprox. 24 horas-aula).
Total de munições: 1.000 cartuchos por aluno distribuídos conforme abaixo.
Exercícios distribuídos sobre os seguintes tópicos:
Regras de segurança e transporte (VTR Embarque e Desembarque, Deslocamento a Pé, Uso de Bandoleira e Controle de Gatilho.
Manuseio e Apresentação do Armamento, Transição.
Processo de Disparos (Mecanismo de Segurança, Cadência, Intermitente, Rajada Limitada e Rajada Completa)
Princípios Fundamentais do Tiro (Posição, Postura, Empunhadura, Linha de Visada e Respiração)
Manutenção e Guardo do Armamento (Montagem, Desmontagem, Limpeza e Conservação do Armamento,Tiro em baixa luminosidade.
***Desejemos os parabéns aos colegas que não medem esforços em se capacitar, mesmo sem apoio algum do nosso estado.


SINDASP-MG marca presença em audiência pública no Senado para discutir a privatização do Sistema Prisional


Após muita luta do SINDASP-MG, juntamente com a Fenaspen e os demais Sindicatos filiados, a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional encaminhou o PLS nº 513/2011, que prevê a terceirização do Sistema Prisional, para o Plenário da casa para que fosse votado e retirado da Pauta Brasil. O Projeto estava previsto para ir direto para a Comissão Terminativa.
O SINDASP-MG, representado pelo Diretor Estadual da Subsede de Unaí, Adair Pereira, juntamente com alguns colaboradores Rosilene Pires de Sousa, Elivander Silva, Uilson César de Castro,Anderson Barcelar, Cléber Francisco de Oliveira, Alan da Silva Dias, Lucivagner José Martins, Silvio Pereira Cardoso e também com os diretores Glauton Pereira da Silva e Paulo Henrique Pereira e o Vereador Eugênio Ferreira entre outros que compareceram a mais uma luta para defender a nossa classe de segurança penitenciária.
Os mais sinceros agradecimentos aos companheiros que vestiram a camisa e compareceram, porque é assim com a disposição, força e união que iremos comemorar essa e muitas outras conquistas para a classe.
“Lute pelos sonhos, busque seus objetivos; batalhe pelos seus ideais e mostre que você é um guerreiro"

sábado, 5 de março de 2016

Agentes Penitenciários de Juiz de Fora, participam de curso na CORE PCERJ



    O Esquadrão Antibomba (EAB) da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) ministrou, entre os dias 1 e 3 de março, um curso para 16 agentes penitenciários de Minas Gerais. As aulas foram teóricas e práticas e tiveram como objetivo passar conhecimento aos agentes sobre a realidade de ocorrências envolvendo artefatos explosivos.
   O EAB é referência em treinamentos voltados aos policiais cariocas e outros agentes de segurança, como militares da Aeronáutica, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros. O curso teve duração total de 24 horas.

Fonte: http://www.policiacivil.rj.gov.br/exibir.asp?id=22349