sábado, 19 de agosto de 2017

Sistema Prisional de Minas Gerais em LUTO


terça-feira, 8 de agosto de 2017

Agente Penitenciário, Deputado e classista de verdade, Dep. Anderson Singeperon



Por meio de indicação à Secretária de Estado e Justiça de Rondônia (SEJUS), o Dep. Anderson do Singeperon, solicitou a implantação da escala de trabalho 24x96, para os Agentes Penitenciários de Rondônia, assim reduzindo a vunerabilidade nos deslocamentos dos servidores até às unidades prisionais, e também proporcionando uma melhor qualidade de vida no trabalho, para a segunda profissão mais perigosa do mundo.


Veja mais:
http://www.deputadoanderson.com.br/artigo/106



sábado, 5 de agosto de 2017

Ex-coordenador do GIT/SEAP-RJ, integrará a CORE da PCERJ

Falar em GIT (Grupamento de Intervenção Tática), não tem como não falar do Inspetor Prisional, " Agente Penitenciário Andrade", ícone no tema, um dos melhores operacionais do Sistema Prisional Brasileiro, Andrade que além de ex-coordenador do melhor GIT do Brasil, e também um dos melhores atiradores que este país já viu, agora é o mais novo integrante da Coordenadoria de Operações Especiais da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE).
 Vá e Vença Falcão, você já é história no Sistema Prisional do Brasil.



Veja a reportagem na íntegra:

http://www.rj.gov.br/web/seap/exibeconteudo?article-id=3852343

terça-feira, 27 de junho de 2017

Queremos Major Olimpio de volta na CCJ



Um dos primeiros movimentos que parecem confirmar a estratégia foi a retirada do deputado Major Olímpio da CCJ. Pouco antes da apresentação da denúncia de Janot, o Solidariedade, partido da base do governo, retirou o parlamentar da vaga de titular na comissão e o substituiu pelo deputado Áureo, líder da legenda na Câmara. Por decisão da bancada do partido, Major Olímpio passa a ocupar uma cadeira de suplente na comissão e só terá direito ao voto em caso de ausência do titular.


Leia mais:

sábado, 24 de junho de 2017

Acidente com ônibus da Força Nacional deixa 8 vítimas em Juiz de Fora



Ônibus da Força Nacional, tomba em Juiz de Fora/MG e deixa 08 feridos, o acidente aconteceu na BR 040 próximo ao Expominas, na pista sentido Rio de Janeiro, os militares foram socorridos por ambulâncias do SAMU, Corpo de Bombeiros e Concer que administra a rodovia no trecho Rio de Janeiro/Juiz de Fora.
 As vítimas foram levadas para o Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora, o veículo levava 15 militares, alguns integrantes da FN que não se feriram, ficaram no local aguardando a PRF e a retirada do ônibus do local.

Leia mais...
http://www.tribunademinas.com.br/acidente-com-onibus-da-forca-nacional-deixa-8-vitimas-em-juiz-de-fora/

terça-feira, 13 de junho de 2017

Sitema Prisional recebe viaturas, ambulâncias, armas e equipamentos



O Governo do Estado de Minas Gerais entregou nesta terça-feira, 13 de junho, à Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) 23 viaturas-cela, sete ambulâncias, 1.963 armas (espingarda calibre 12 e pistola ponto 40), 1.725 coletes à prova de bala, 705.000 munições de treinamento, 48.000 munições menos letais, mil algemas e mil tonfas.


A entrega dessas viaturas e equipamentos faz parte das diretrizes da nova Secretaria que, em agosto, vai completar um ano de criação. A gestão atual tem como metas a valorização dos servidores e a humanização do cumprimento de pena. Desde que assumiu a pasta, o Secretário Francisco Kupidlowski e as equipes das diversas áreas têm promovido ações para incentivar os servidores no desempenho de suas funções e proporcionar melhores condições de trabalho e segurança.

Para o Secretário, o servidor é valorizado a partir do momento em que são disponibilizadas ferramentas de trabalho em perfeitas condições de uso e segurança. Em relação à humanização, é necessário um deslocamento seguro ao preso, quer seja para fóruns, delegacias ou estabelecimentos comerciais. “Conheço e tenho levado ao nosso Governador as demandas do Sistema Prisional. Sou testemunha do envolvimento pessoal dele em nos atender, mas é preciso compreender a grave crise econômica econômica pela qual passa o nosso país”, ressaltou o Secretário.

As viaturas-cela foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e custaram R$ 4.102.901,00. As seguintes unidades foram contempladas: Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional (CIESP) de Ribeirão das Neves; Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional (CIESP) Juiz de Fora; Presídio de Caxambu; Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem; Presídio São Joaquim de Bicas I; Presídio São Joaquim de Bicas II; Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia; Presídio de Poços de Caldas; Presídio Itajubá; Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte; Penitenciária de Francisco Sá; Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas; Penitenciária de Três Corações; Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; Complexo Penitenciário de Ponte Nova; Complexo Penal de Parceria Público-Privada, em Ribeirão das Neves; Presídio de Teófilo Otoni; Presídio de Caratinga e Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé.

As ambulâncias foram adquiridas pelo Governo do Estado e representam um investimento de R$ 849.100,00. Elas foram direcionadas para o Presídio Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé; Presídio Floramar, em Divinópolis; Penitenciária de Francisco Sá; e mais quatro unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte: Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio de São Joaquim de Bicas I, Penitenciária José Maria Alckimin e Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.

Houve ainda, pelo Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), a liberação de verbas para a compra de 1.963 armas (espingarda calibre 12 e pistola ponto 40) que totalizaram R$3.286.865,93.

O Governo Estadual adquiriu, com recursos próprios, 1.725 coletes à prova de bala, 705.000 munições de treinamento, 48.000 munições menos letais, mil algemas e mil tonfas, que totalizaram R$ 4.089.592,00.



Durante o discurso, o Secretário destacou ainda a importância da parceria do Governo Estadual com órgãos federais tanto para a captação de recursos quanto no sentido de uma sinergia de todos que se dedicam ao Sistema Prisional. “Estabelecemos interlocuções com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituições de Segurança Pública, Governos Federal e Municipal. Somos parceiros e precisamos somar esforços para compreender as dificuldades um dos outros”, explicou o Secretário.

Por Bernardo Carneiro

Fotos: Omar Freire/Imprensa MG

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Ipaba recebe EPIs doados pelo SINDASP-MG



A Penitenciária de Ipaba recebeu no dia (09.06) os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pelo SINDASP-MG para a realização do Treinamento com Arma de Fogo (TCAF) dos Agentes da 12ª Risp. Ao todo foram 35 abafadores de ouvido e 35 óculos de proteção.

O SINDASP-MG recebeu o pedido dos Agentes de Ipaba e, mesmo entendendo que esta deveria ser uma responsabilidade do Governo, em sua ausência, o Sindicato interviu. O Presidente do SINDASP-MG, Adeilton Rocha, sabendo da extrema necessidade da realização do Tecaf para que todos os Agentes possam portar suas armas e assegurar suas vidas e a vida de seus familiares, disponibilizou recursos para a compra dos materiais e enfim agilizar a realização dos treinamentos.

 “Infelizmente não estamos podendo contar nem mesmo com as obrigações básicas do Estado. Com o Sistema Prisional abandonado como está, temos que intervir para minimizar os prejuízos. Estamos extremamente preocupados com a segurança dos agentes que andam desguarnecidos, sem suas armas, por pura negligência do Governo”, afirmou o presidente Adeilton.

O SINDASP-MG segue atuante em prol dos Agentes Penitenciários e, lamentavelmente, cobrindo com frequência as lacunas deixadas pelo Estado.




segunda-feira, 29 de maio de 2017

Crise institucional provoca a saída do Secretário Adjunto



O governo prefere virar a página, mas as constantes brigas internas entre o Chefe de Gabinete Major Edmar e o ex-Secretário Adjunto, Robson Lucas foi estopim para o pedido de exoneração do AGE.

Os ânimos acirraram-se quando o Dr. Robson se posicionou contrário quanto a forma de condução das negociações com as entidades de classe.

Contrário à posição do militar, que insistia veementemente em trazer coisa pronta para a mesa de discussão com as entidades, o Dr. Robson começou a incomodar quando sugeria a participação da parte interessada.

Entenda o caso:

O Chefe de Gabinete, Major Edmar, criou uma série de protocolos militares na pasta, dentre eles, limites de acesso aos assuntos interesses da classe, como a Lei Orgânica e a Identidade Funcional. Para o militar esses assuntos são de governo e não de classe - posição clara na penúltima reunião do Comitê.

Conduzindo a pasta na clássica visão militar, onde "praça é praça e oficial é oficial", "limitando o convívio em alojamentos diferenciados", alicerçado no categórico CUMPRA-SE, o Chefe de Gabinete com plenos poderes cansou o ex-Secretário Adjunto.

Com o a saída do Dr. Robson o caminho está livre para o militar. Certamente os nossos pleitos encontrará barreiras e muita procrastinação.

A quem interessa um Sistema Prisional forte?

Historicamente nunca vimos um oficial da ativa encabeçando pleito de agente penitenciário, pelo contrário, o militar Chefe de Gabinete pregador da valorização em nome do Secretário, engavetou a nossa Lei Orgânica e desconfigurou a nossa Identidade Funcional.

Por essas razões o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários não aceitará interlocução do senhor Major Edmar nos assuntos referentes a pauta de reivindicações da categoria. Nesse mesmo entendimento, buscaremos a intervenção do Governo nos impasses trazidos pelo Chefe de Gabinete da SEAP.

Adeilton de Souza Rocha
Presidente

sexta-feira, 26 de maio de 2017

SINDASPMG NÃO VAI MAIS NEGOCIAR COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS

🚨 *SINDASP-MG EM AÇÃO* 🚨

*SINDASP-MG anuncia fim das negociações com o Governo na Mesa de Negociação Sindical*

Representantes sindicais de diversas categorias estiveram reunidos hoje (26.05) em mais um encontro da Mesa de Negociação Sindical com o Assessor de Negociações Sindicais da SEPLAG Carlos Calazans e da Subsecretária de Planejamento e Gestão Warlene Salum. Mais uma reunião "vazia", sem soluções ou notícias relevantes.

Na oportunidade, o Presidente do SINDASP-MG Adeilton Rocha anunciou que não participará mais do Comitê Permanente de Entidades de Classe dos Servidores do Sistema Prisional sob o comando do Major Edmar, chefe de Gabinete da SEAP: "Não vamos negociar com alguém autoritário, que não ouve a categoria e apenas quer impor suas decisões", afirmou Adeilton.

O Presidente também ja avisou o Assessor que a categoria irá para o embate. Segundo ele, com todas as pautas paradas, sendo elas 90% administrativas sem impactos financeiros, a categoria nao vai aceitar mais a indiferença do Governo: "Se vocês têm armas, nós também temos. Se vocês têm coragem, nós também temos. E nós somos muitos", enfatizou Adeilton.

Durante o encontro, a única novidade, que sequer atinge os Agentes Penitenciários, foi o aumento de R$5,00 no vale-alimentação dos servidores, que o Diretor do Sindpublicos Geraldo classificou como insignificante perto da dívida do Governo para com o servidor que está há mais de quatro anos sem aumento de salário.

Por fim, o Assessor disse que irá se reunir mensalmente com todas as entidades e também periodicamente com cada categoria.

Adeilton informou que a categoria já está com tolerância zero e que não irá mais esperar que destas reuniões saiam soluções.

Doação de sangue em prol dos alunos da E.E Dilermando Costa Cruz, turma 2C

 


AO REALIZAR SUA DOAÇÃO, DIGA QUE É REFERENTE A GINCANA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DILERMANDO COSTA CRUZ, TURMA 2 C.

terça-feira, 16 de maio de 2017

VITÓRIA DO SINDASPMG, AGENTES PENITENCIÁRIOS TERÃO NOVA IDENTIDADE FUNCIONAL EM PAPEL MOEDA


 O SINDASPMG AINDA COBRA A SUBSTITUIÇÃO DA COR PREDOMINANTE VERMELHO, PELA COR VERDE, ESSA DEMANDA SERÁ LEVADA AO CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO DA SEAP/MG.

 

quinta-feira, 11 de maio de 2017

PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA⚡ DE FRANCISCO SÁ SOFRERÁ INTERVENÇÃO DO GOVERNO DE MG




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PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA⚡ DE FRANCISCO SÁ SOFRERÁ INTERVENÇÃO DO GOVERNO DE MG


_Chegou hoje à tarde, às 16h, na cidade de Montes Claros o COPE, Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional, com cerca de 100 homens._ O intuito da _vinda do grupo_ _especializado se deu para tentar salvar o que ainda resta da Penitenciária de Francisco Sá, por meio de uma Intervenção e troca de_ _comando da referida unidade. Agora, para uma melhor compreensão fática, um pouco de História. A Penitenciária de Francisco Sá foi referência nos últimos anos, sob o comando do antes Diretor Pedro de_ _Araújo Maia. Porém, com a mudança de eixo político na_ _esfera  estadual, ocorreram mudanças nas gestões e há cerca de dois anos, quem é o responsável pelo gerenciamento da_ _Penitenciária é o senhor Cláudio Alves. No período em que o referido diretor geriu a penitenciária, notou-se que houve uma queda brusca na qualidade dos_ serviços _prestados e o domínio da unidade por facções criminosas.O que antes era modelo a ser seguido, hoje é modelo de não aplicação em termos política criminal e de ressocialização . Por fim, a Intervenção está prevista para começar amanhã afim de restabelecer a disciplina e a ordem que outros tempos regiam a Penitenciária de_ _Francisco Sá. Ha rumores_ _que o presídio Alvorada e Regional serão os próximos a passar por mudanças, tendo em vista que não_ estão em _situação diferente da Penitenciária​ de  Francisco Sá._


 MOC NEWS NOTICIAS     EM PRIMEIRO LUGAR

domingo, 7 de maio de 2017

segunda-feira, 24 de abril de 2017

ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO, FILIADOS AO SINDASPMG

0 SINDASPMG SUBSEDE/JF, SEGUINDO ORIENTAÇÕES DA FENASPEN, CONVOCA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA A CARAVANA DA VERDADE COM DESTINO A BRASÍLIA.

IREMOS ACAMPAR EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO, E PRESSIONAR OS PARLAMENTARES PARA QUE NÓS AGENTES PRISIONAIS TENHAMOS O MESMO TRATAMENTO QUE AS POLÍCIAS NO PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS PREFERENCIALMENTE POR AGENTES FILIADOS AO SINDASPMG DA REGIÃO DA SUBSEDE/JF.

OS INTERESSADOS DEVEM FAZER SUAS RESERVAS DIRETAMENTE NA SUBSEDE/JF.


FONTE: SINDASPMG SUBSEDE/JF

quarta-feira, 12 de abril de 2017

SINDASPMG SUBSEDE/JF APRESENTARÁ CONVÊNIO DE SAÚDE COM PREÇOS ESPECIAIS


ATENÇÃO AGENTES PENITENCIÁRIOS DE JUIZ DE FORA/MG E REGIÃO



  O SINDASPMG SUBSEDE/JF, CONVIDA TODOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DO CONVÊNIO COM OS PLANOS DE SAÚDE (VITALLIS E BRADESCO SAÚDE).

OS INTERESSADOS DEVEM TRAZER OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

- RG, CPF ou CNH;
- ÚLTIMO CONTRACHEQUE;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.


LOCAL: SINDASPMG SUBSDE/JF
RUA: FLORIANO PEIXOTO Nº42 SALA 301
CENTRO - JUIZ DE FORA/MG


FONTE: SINDASPMG SUBSEDE/JF


sexta-feira, 7 de abril de 2017

Seis detentos são mortos em presídio de Manaus

Foto Ilustrativa
Seis presos foram mortos nesta sexta-feira, 7, na Unidade Prisional da Puraquequara (UPP), na zona leste de Manaus, segundo informações da Agência Brasil. De acordo com o governo estadual, não houve motim ou rebelião na cadeia.
A Polícia Militar do Amazonas faz a contagem de internos no presídio e agentes da Polícia Civil interrogam detentos presos nas celas onde os crimes ocorreram. A unidade também passa por perícia após as mortes, nesta sexta.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) informou, em nota, a identidade das vítimas: Janderson Araújo da Silva - conhecido como Boca Rica, Leonardo Almeida de Souza, Marcos Henrique Neves de Lima, Tiago de Araújo, Felipe Xavier Oliveira e Felipe Gonçalves Marques.
No início deste ano, quatro presos foram mortos no presídio. Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, também no início do ano, resultou na morte de 56 presos.

Fonte:http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/seis-detentos-s%c3%a3o-mortos-em-pres%c3%addio-de-manaus/ar-BBzy0Dj?li=AAkXvDK&ocid=spartandhp

domingo, 2 de abril de 2017

Cadeia de Carandaí é desativada e detentos são transferidos pelo estado

Detentos de Carandaí foram encaminhados para outras cidades (Foto: Anderson Silva/G1)


A Cadeia Pública de Carandaí foi desativada na tarde desta sexta-feira (31) e todos os detentos foram transferidos para unidades prisionais de Juiz de Fora, Barbacena e São João del Rei. De acordo com agentes que auxiliam na ação, 39 presos, sendo 35 homens e quatro mulheres foram levados do município do Campo das Vertentes. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para saber o motivo e mais detalhes sobre a desativação e aguarda retorno.
Cadeias já desativadas
Desde junho de 2016 a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) promove as transferências de detentos entre cidades da Zona da Mata, através de um programa de assunção da custódia de presos da Polícia Civil.
Todo o processo em Minas Gerais abrange 89 unidades e cerca de 4.300 presos. Ao final das mudanças, nenhuma cadeia ou presídio deve permanecer sob a responsabilidade da Polícia Civil no Estado.
De acordo com a pasta, já foram desativadas as cadeias de Mar de Espanha, Pirapetinga, Rio Preto, Tombos e Lima Duarte. Na agenda, ainda estão as de Miradouro e Andrelândia. Em Matias Barbosa, Rio Pomba e Além Paraíba a administração das cadeias passou da Polícia Civil para a Seap, que também deve assumir as de Barroso e Divino.
O último caso na região foi o fechamento da cadeia de Lima Duarte, no dia 21 de fevereiro, quando, de acordo com a Polícia Militar (PM), que auxiliou na transferência, todos os detentos foram para três unidades de Juiz de Fora.
Quando as cadeias são desativadas, os presos são transferidos para unidades prisionais administradas pela secretaria, sejam elas da mesma comarca ou não.

Fonte:http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2017/03/cadeia-de-carandai-e-desativada-e-detentos-sao-transferidos-pelo-estado.html

quinta-feira, 30 de março de 2017

Declaração de Bens e Valores Servidores Públicos de Minas Gerais

Está na hora de fazer a sua Declaração de Bens e Valores. A partir de 1º de abril, todos as servidoras e servidores públicos estaduais deverão declarar seus bens. A medida é estabelecida pelo Decreto nº 46.933/2016, e complementa as entregas já exigidas no ato da posse e quando o servidor deixa o cargo, emprego ou função.
A exigência da declaração anual faz parte de uma série de ações da Controladoria-Geral do Estado para prevenir e combater a corrupção e promover a integridade funcional na Administração Pública Estadual. É um instrumento importante para o acompanhamento das evoluções patrimoniais dos servidores públicos. Por meio dela, é possível, por exemplo, identificar ao longo dos anos casos de enriquecimento ilícito.

Quem deve declarar?

Todos os agentes públicos estaduais no exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos em órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado, incluindo as entidades de personalidade jurídica de direito privado controladas pelo Poder Público, deverão efetuar a declaração anual de bens e valores. Servidores aposentados estão isentos da apresentação da declaração.

Qual o prazo para declarar?

O período para envio da declaração será entre 1º de abril e 31 de maio de 2017.

O que deve ser declarado?

Todos os bens e valores de propriedade do servidor, como imóveis, móveis, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais existentes no país ou no exterior deverão ser informados.
A declaração também se estende a outras pessoas da família do servidor, como filhos. O servidor deverá declarar os bens do cônjuge adquiridos após o casamento, caso o regime de bens seja o de comunhão parcial de bens. Se o regime for de comunhão universal de bens, todos os bens do cônjuge deverão ser declarados. Os bens que estiverem em nome do cônjuge devem ser especificados no campo “Descrição”.


FONTE: http://www.controladoriageral.mg.gov.br/component/gmg/page/341-e-hora-de-fazer-sua-declaracao-de-bens-e-valores

Diretor do presídio de Andradas é preso na Operação Navalha


Ministério Público e Polícia Civil investigam possíveis irregularidades na unidade prisional.

Uma operação desencadeada pelo Ministério Público e a Polícia Civil durante a manhã desta quinta-feira (30), prendeu o diretor do presídio de Andradas, Douglas Fernando Cussolin Pelagaldi, por porte ilegal de armas. A ação ainda está investigando supostas irregularidades cometidas dentro da unidade.

Logo pela manhã foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos para a casa do diretor, uma escola de idiomas da esposa dele, a casa de um agente penitenciário e o próprio presídio. As ações envolveram policiais de toda região, coordenados pelo delegado de Botelhos, Tiago Moreira, que investiga o caso junto do MP.
A operação investigaria supostos desvios de materiais do presídio de Andradas. Segundo o delegado, também estão sendo averiguadas possíveis irregularidades na prestação de contas das verbas públicas disponibilizadas ao presídio. O processo segue em segredo de justiça.
O diretor foi preso com uma arma pertencente ao estado. Ele não tem autorização legal para porte de arma de uso restrito e vai responder por este crime em liberdade, graças a uma decisão judicial após o recolhimento de fiança de cinco salários mínimos.
A Polícia Civil representou pelo afastamento cautelar de Pelagaldi das funções públicas, bem como do agente penitenciário, até o fim das investigações. Ambos já foram afastados.
Agora todo o material apreendido será periciado para a conclusão do inquérito.

FONTE: http://www.pocosja.com.br/cidade/2017/03/30/diretor-do-presidio-de-andradas-e-preso-na-operacao-navalha/#.WN1ljUWBzfw.twitter

quarta-feira, 29 de março de 2017

1ª reunião do Comitê Permanente de Entidades de Classe dos Servidores do Sistema Prisional define encaminhamentos das principais demandas da categoria


O Presidente do SINDASP-MG Adeilton Rocha participou, hoje (29.03), da 1ª reunião do Comitê Permanente de Entidades de Classe dos Servidores do Sistema Prisional, presidido pelo Secretário Adjunto da SEAP, Robson Lucas. Este primeiro encontro tratou das demandas mais urgentes da categoria que se arrastam há meses (algumas há anos) nas Secretarias de Administração Prisional e de Planejamento e Gestão.
Em pauta estavam a lei orgânica do Sistema Prisional, aposentadoria especial, carga horária, carteiras funcionais e liberação do uso de arma restrita. Adeilton lembrou aos presentes que a maioria destas questões fazem parte do Termo de Audiência protocolado no TJMG em junho do ano passado e até hoje não foram resolvidas.
O Presidente do SINDASP-MG elencou todas as demandas iniciando com a Lei Orgânica. Para ele, não há porque o Governo tornar o processo tão moroso, visto que o projeto já foi finalizado pelo GT e o impacto financeiro é brando, necessário apenas para o ajuste da tabela da carreira, que hoje apresenta falhas, sobre a qual já foi sugerida sua correção a médio e longo prazo.
O Assessor de Relações Sindicais, Carlos Calazans, informou que a SEPLAG solicita à SEAP a definição de alguns pontos do projeto para finalizar os estudos de impacto financeiro. O Secretário Adjunto cobrou então que o corpo técnico da SEAP dê o retorno à SEPLAG sobre estes itens ainda na próxima semana. Dr. Robson informou aos presentes que pretende, até o final de abril, estar com o projeto pronto para ser enviado para votação na Assembleia.
Adeilton também lembrou que o Projeto de Aposentadoria Especial também já foi enviado pelo SINDASP-MG e que, há cerca de quatro meses, a SEPLAG comunicou o parecer favorável ao projeto e solicitou à SEAP um estudo sobre o impacto financeiro a médio e longo prazo baseado no quadro de pessoal do Sistema Prisional. Diante desta informação, o Secretário Adjunto disse que irá resgatar este documento e cobrar a entrega deste estudo o mais breve possível.
Em relação à Carga Horária, também pauta de extrema relevância para a categoria, o Secretário Adjunto informou que será regulamentada através de uma resolução conjunta, prevendo a inclusão da modalidade 24x72, que está sendo estudada neste momento pela SUSEP, cuja minuta será apresentada em reunião com o Sindicato na próxima quinta-feira (06/04).
Adeilton reforçou a resolução deverá retomar o teto das 160h mensais: “Fomos enganados pelo Governo que apresentou o coeficiente de 14,66 afirmando que este serviria apenas como base cálculo a ser adotado por questões técnicas, mas que ainda assim seriam mantidas as duas folgas semanais”. O Presidente informou que esta carga horária desgastante imposta pelo Governo resultou no adoecimento de vários agentes e inúmeros afastamentos.
Quanto às funcionais, o Secretário informou que atualmente a liberação das carteiras dos Agentes Penitenciários está parada devido às mudanças nas Secretarias e, para “destravar” esta questão, será lançado um decreto de competência que irá passar a liberação das carteiras para a responsabilidade da SEAP. Com autonomia para tratar das funcionais, a SULOT irá finalizar o projeto do novo modelo e concretizar a mudança dentro de um prazo de 20 dias.
Quanto à liberação do uso de armamento restrito, uma resolução será publicada autorizando o cumprimento da portaria do Exército. Adeilton lembra também que o SINDASP-MG apresentou, há dois anos, uma proposta de resolução para regulamentar esta questão e que esta estava sendo discutida com a SULOT.
Além do SINDASP-MG e do Secretário Adjunto da SEAP e do Assessor de Relações Sindicais de SEPLAG, também participaram da reunião a Superintendente de Segurança Prisional, Sara Simões, membros do corpo técnico da SEAP e a Amasp.

FONTE: http://www.sindaspmg.org.br/sindasp/noticia/SINDASP-MG/1%C2%AA-reuniao-do-comite-permanente-de-entidades-de-classe-dos-servidores-do-sistema-prisional-define-encaminhamentos-das-principais-demandas-da-categoria

quarta-feira, 8 de março de 2017

SINDASP-MG participa do movimento da Segurança Pública pelo pagamento no 5º dia útil



O SINDASP-MG, representado pelo Presidente Adeilton Rocha, pelo Vice-presidente, Wanderson Costa e pelos Diretores Carlos Alberto, Luiz Carlos Reis e Fábio Carlos, acaba de participar da mobilização da Segurança Pública pelo pagamento no 5° útil e reposição da perda salarial.

O Presidente do SINDASP-MG aproveitou a oportunidade para contextualizar a situação degradante e o sucateamento do Sistema Prisional que já está há mais de dois anos sem qualquer investimento. Adeilton alertou para o crescente número de motins e rebeliões que vêm ocorrendo em todo o estado e a falta de estrutura mínima para contenção de tais eventos.

O Presidente reforça também que as perdas inflacionárias estão “corroendo o salário do trabalhador” e, se não houver um movimento forte dos servidores, os salários continuarão congelados pelos próximos anos.
Além dos Agentes Penitenciários, o movimento contou com a participação de representantes da PM e do Corpo de Bombeiros, além dos Deputados Sargento Rodrigues e Tenente Gonzaga.
O SINDASP-MG agradece a todos os presentes do Sistema Prisional que vieram somar à esta luta, em especial à caravana vinda de Juiz de Fora.


Fonte: http://www.sindaspmg.org.br/sindasp/noticia/SINDASP-MG/sindasp-mg-participa-do-movimento-da-seguranca-publica-pelo-pagamento-no-5º-dia-util

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Agentes Prisionais do Mato Grosso mais uma vez integram operação conjunta com a PRF

Agentes Prisionais do Mato Grosso e Policiais Rodoviários Federais

  Foram feitas abordagens com o teste do bafômetro, fiscalização de veículos, documentação e averiguação criminal que resultaram na apreensão de vários veículos e de pessoas conduzidas.



 



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

SINDASP SUBSEDEJF se reuniu com OAB/JF

    A OAB Subseção Juiz de Fora, representada pelo seu Presidente, Dr. João Fernando Lourenço, se reuniu com representantes dos agentes penitenciários de Juiz de Fora. Em pauta, a atual situação do sistema carcerário do município e a preocupação, em virtude dos acontecimentos nacionais, com seus desdobramentos na cidade.
     Durante os dois encontros a 4ª Subseção manifestou solidariedade com o trabalho dos agentes e se colocou à disposição para ajudar a categoria em prol do município e em benefício de uma maior segurança e qualidade do trabalho.
    



     Participaram dos encontros, além do Presidente da OAB/JF, Dr. João Lourenço, o Dr. Giovani Marques Kaheler, Procurador Regional de Prerrogativas, Dr. Henrique Soares, Presidente da Comissão de Segurança Pública, Dra. Cristina Couto Guerra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Dr. Arão Silva, Presidente do Conselho de Ética da OAB/JF, Dr. Tancredo Vieira da Cunha, advogado dos agentes prisionais, Sr. Fábio Carlos Gomes, Diretor Executivo do SINDASP-MG, Sr. Everaldo Márcio, Diretor Executivo do SINDASP-MG, e Dr. Sandersom Del Duca, advogado do SINDASP-MG.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

FENASPEN apresenta PEC 308 como solução a crise do sistema prisional ao Ministro da Justiça


Reunião com o Ministro da Justiça: Fenaspen apresenta PEC 308 como solução imediata para resolver os problemas do Sistema Prisional Nacional

Na manhã desta quarta-feira (18.01), o presidente do SINDASP-MG e vice-presidente da Fenaspen, Adeilton Rocha, juntamente com outras entidades filiadas à Federação, acaba de participar da reunião com o Ministro da Justiça, onde foram discutidas soluções para a atual situação do Sistema Prisional Brasileiro.

Na ocasião, a FENASPEN apresentou a aprovação imediata da PEC 308 como principal solução para a questão. O Ministro Alexandre concordou com o exposto e informou que irá conversar, ainda hoje, com o presidente Michel Temer e com ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha para despachar a proposta o quanto antes.

Durante a reunião, o Ministro também anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária que contará com cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos Estados para atuação nos presídios brasileiros em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado.



Também ficou estabelecida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária. Os agentes penitenciários também foram convidados a indicar representantes para atuar junto à Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente da República Michel Temer, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

Para Fernando Anunciação, presidente da Federação, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária é o melhor instrumento para a atuação nos presídios. O presidente da Fenaspen criticou a ideia de eventual utilização da Força Nacional dentro dos presídios. “Esse grupo será formado por pessoas que têm o conhecimento específico na questão penitenciária. Os agentes penitenciários é que têm a expertise para atuar nos presídios”, considerou o presidente da Fenaspen.

Fonte: Fenaspen – texto adaptado

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Sistema Prisional Fechado com ASP Rodrigo Machado

*#SISTEMA PRISIONAL FECHADO COM RODRIGO MACHADO#*

_Esses VERMES de VERMELHO que veicularam o vídeo de ameaças contra o nosso colega não tiveram coragem de mostrar a "cara"._ _O trabalho sereno do Rodrigo Machado no SISTEMA PRISIONAL conhecemos muito bem, um DIRETOR HUMANO e enérgico contra o crime organizado dentro dos PRESÍDIOS e PENITENCIÁRIAS das Minas e Gerais._

_Os VERMES de VERMELHO querem celular, comercializar drogas dentro da unidade, matar, extorquir presos e familiares e ainda espalhar o terrorismo..._ _É "ladrãozada" do Presídio Dutra Ladeira o complexo é uma prisão e não uma "gozolândia". Ameaçar o RODRIGO é ameaçar uma instituição de quase 18.000 AGENTES PRISIONAIS espalhados em nosso ESTADO - MEXEU com um AGENTE PRISIONAL vamos partir para cima, pois, defendemos com orgulho nossa sociedade de bem._

_Enfim, aquele velho DITADO, não temos medo de morrer - se formos alvejados vamos cair atirando! Eu coloco-me à disposição para apoio e INTERVENÇÃO DA DUTRA em DEFESA do RODRIGO MACHADO. O CRIME ORGANIZADO não me intimida!_


Autor: Alexandre Guerreiro 🔪💀